Diário oficial · Itiruçu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itiruçu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-10-301-1/22. · 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-10-401-1/22 · 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-10-501-1/22.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 145 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 146 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 147 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 148 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 149 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 150 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 151 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 152 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 153 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 154 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 155 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 156 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 157 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 158 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 159 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 160 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 161 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 162 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 163 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 164 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
21 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014-1-501-1/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014-1-201-1/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO DE ITIRUÇU/BA. · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017-10/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-10-2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REALIZAÇÃO EXAME DE RETOSSIGMOIDOSCOPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. · AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº CE002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026-5/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS MEDIANTE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO E/OU PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS ACESSÓRIOS INDISPENSÁVEIS À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONALIDADE DO PAVIMENTO. · AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-09/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS, NA CONDIÇÃO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA — LRPD, PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS DO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU/BA.
6 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM IMPLANTAÇÃO ASSISTIDA E ACOMPANHAMENTO CONTINUADO, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO E À QUALIFICAÇÃO DO CICLO DE REGULAÇÃO, PRODUÇÃO AMBULATORIAL, FATURAMENTO, PROCESSAMENTO, TRANSMISSÃO, CONTROLE, CONCILIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS OCI/PMAE NO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-10-301-1/26; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015-10/2026 - CONTRATADA: INSTITUTO GESTAO DE SAUDE - IGES
3 atos nesta edição
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-6-301-1/25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-9/2026.
2 atos nesta edição
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP013/2025.01. · ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOCUMENTAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2-301-13/26; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2/2026; CHP Nº 001 IN014/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026; CONTRATADA; JESSICA BARBOSA LIMA DOS REIS SERVIÇOS MEDICOS. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2026-EMPRESA MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI.
5 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009-10-201-1/26; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009-10/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 004-10-2026 · AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012-10/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-10-2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO ORTODÔNTICA, PARA INSTALAÇÃO DE APARELHO ORTODÔNTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
3 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011-10-301-1/25-CONTRATADA: NUBIA CERQUEIRA SANTOS DI GIROLAMO. · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011-10-401-1/25-CONTRATADA: NUBIA CERQUEIRA SANTOS DI GIROLAMO.
3 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 001-10-2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 130 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 131 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.220,00 (CENTO E VINTE MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS ). · DECRETO Nº 132 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 14.780,00 (QUATORZE MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS). · DECRETO Nº 133 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 134 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.512.323,74 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ). · DECRETO Nº 135 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 231.639,86 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 137 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 66.564,02 (SESSENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS ). · DECRETO Nº 138 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 53.200,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS ). · DECRETO Nº 139 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 140 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 141 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS ).
12 atos nesta edição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006-10/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-10-2026 - CONTRATADA: UNOCLINICA SERVICOS MEDICOS LTDA . · AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003-10-2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-10/2026 - EMPRESA : DIEGO SILVA SANTOS PLANTAS ORNAMENTAIS. · 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025-9-201-1/2022 - CONTRATADA: INFOCON - ASSESSORIA E INFORMÁTICA LTDA-ME · 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025-9-301-1/2022 - CONTRATADA: INFOCON - ASSESSORIA E INFORMÁTICA LTDA-ME · 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025-9-401-1/2022, DE 05/10/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-10/2026 - CONTRATADA: INFOCON - ASSESSORIA E INFORMÁTICA LTDA ME.
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-09-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018-9/2026. · AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-09-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017-9/2026. · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN031/2025, DE 02/10/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022-9/2026.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h06 · Edição mais recente: 18/11/2026