Legislação municipal · Itiruçu (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Itiruçu(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 04 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Altera o anexo “V” da Lei Complementar nº. 004, de 04/10/2010, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Itiruçu, e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2022, Lei nº 311/2021 de 15 de Dezembro de 2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.
Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Orçamento Anual Do Município De Itiruçu, Para O Exercício Financeiro De 2022 E Dá Outras Providências.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo para o quadriênio 2022 - 2025, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de incentivos ao incremento da arrecadação municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de imóveis integrantes do patrimônio público municipal em ações voltadas à redução do déficit habitacional e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2021, Lei n° 207/2020 de 03 de dezembro de 2020 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itiruçu e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução do incentivo de desempenho aos profissionais diretamente ligados à atenção básica do município de Itiruçu/BA, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil do Ministério da Saúde.
Dispõe sobre a concessão de incentivos ao incremento da arrecadação municipal e dá outras providências.
Reajusta o salário-base dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate Às Endemias - ACE e dá outras providências.
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB e dá outras providências.
“Dispõe sobre o regime de concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e demais servidores do Município de Itiruçu, e dá outras providências”.
“Desafeta área de domínio público que especifica, classificando-a com bem dominical, e dá outras providências”
Dispõe sobre a proibição de comercialização de gêneros alimentícios na feira-livre municipal, nos casos que especifica, e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei n° 277/2019 de 26 de novembro de 2019 para atender as Ações Emergenciais De Combate Ao Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do cumprimento das obrigações financeiras decorrentes de empréstimos consignados contraídos por Servidores e Agentes Políticos no âmbito do Município de Itiruçu/BA e dá outras providências.
Reajusta o salário-base dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACES.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h59 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026