Diário oficial · Itiruçu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itiruçu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 48 DE 18 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.878.092,71 (Um milhão e oitocentos e setenta e oito mil e noventa e dois reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 49 DE 19 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 13.441,11 (Treze mil e quatrocentos e quarenta e um reais e onze centavos). · DECRETO Nº 50 DE 26 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 118.013,00 (Cento e dezoito mil e treze reais ). · DECRETO Nº 51 DE 26 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 52 DE 26 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 261.013,00 (Duzentos e sessenta e um mil e treze reais), para fins que se especifica e da outras providências. · PORTARIA Nº 053, DE 09 DE JUNHO DE 2026 “Institui a Comissão Gestora Municipal destinada a subsidiar o Fórum Municipal de Educação no processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Itiruçu/BA para o decênio 2027 - 2036, e dá outras providências”.
7 atos nesta edição
EDITAL Nº SEMEC-007/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUALIFICAÇÃO OCUPACIONAL PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITIRUÇU/BA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 001-06-2026.- STEFANY MONTEIRO MAIA · EXTRATO DE CONTRATO Nº 005-6-501-1/26; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 005-6/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 001-06-2026;- CONTRATADO: STEFANY MONTEIRO MAIA,
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-6-301-1/25 - Prestação de Serviços para eventuais escavações de fossas sépticas, para atender as necessidades dos prédios públicos e Escolas da rede municipal de Educação do Município de Itiruçu/BA.
2 atos nesta edição
PARECER DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 001/2026 · RESULTADO DE JULGAMENTO CE001/2026 · HOMOLOGAÇÃO CE001/2026
4 atos nesta edição
INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 03/2026 - PARECER TÉCNICO.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO · PARECER JURÍDICO - AFASTAMENTO PARA PÓS-DOUTORADO - JUCENILTON ALVES DOS SANTOS.
3 atos nesta edição
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICOEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº CR002/2026 - IN024/2026- CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de natureza artística, cultural, técnica e operacional, destinados ao atendimento das demandas culturais promovidas pela Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA,
2 atos nesta edição
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-5/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-05-/2026. · EXTRATO DE CONTRATO: Nº 021-5-201-1/26; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 021-5/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 010-05-2026; CONTRATADO: AGRESTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 012-05-2026. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARPINTARIA NA MANUTENÇÃO DE MATA-BURROS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU/BA, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE MADEIRA DANIFICADAS, AJUSTES, REFORÇOS, FIXAÇÕES, REPAROS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONSERVAÇÃO E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DESSAS ESTRUTURAS. · EXTRATO DE CONTRATO: Nº 024-5-201-1/26; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024-5/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 012-05-2026- CONTRATADO: ABELINO DA BOA MORTE
5 atos nesta edição
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP006/2025-02- empresa IMBUIRA COM. E REPRESENTACOES DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h31 · Edição mais recente: 18/11/2026