Diário oficial · Itiruçu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itiruçu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-6-501-1/26 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 003-06-2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 019-6-501-1/26
4 atos nesta edição
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-5-201-6/24, DE 21/06/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-6/2026;- CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO DE CARNAVAL VAMOS NESSA. · 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-5-201-4/24,- CONTRATADA: VANDERLEIA OLIVEIRA ALMEIDA. · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 018-5-501-1/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018-5/2026; CR Nº: 003 – IN025/2026 – CREDENCIAMENTO N.º 003/2026- CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOVO CARNAVALESCO VAMOS NESSA (LUCAS ARAÚJO). · CONTRATO Nº 018-5-501-2/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018-5/2026; CR Nº: 003 – IN025/2026 – CREDENCIAMENTO N.º 003/2026- CONTRATADA: ROGERIO DE AMORIM HONORATO (CHAPA KENTE). · CONTRATO Nº 018-5-501-3/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018-5/2026; CR Nº: 003 – IN025/2026 – CREDENCIAMENTO N.º 003/2026; CONTRATADA: GUILHERME MOURA SILVA SARAIVA. · CONTRATO Nº 018-5-501-4/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018-5/2026; CR Nº: 003 – IN025/2026 – CREDENCIAMENTO N.º 003/2026- CONTRATADA: DANDARA NILZIELLI BANDEIRA BRITO. · CONTRATO Nº 018-5-501-5/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018-5/2026; CR Nº: 003 – IN025/2026 – CREDENCIAMENTO N.º 003/2026;- CONTRATADA: REGINALDO SANTOS. · CONTRATO Nº 015-6-501-1/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015-6/2026; ADESÃO AO Pregão Eletrônico nº 37/2025, Processo Administrativo nº 148/2025 e Ata de registro de preço n° 29/2025- CONTRATADA: SMC SERVIÇOS E EVENTOS LTDA,
9 atos nesta edição
PARECER Nº CME -009/2026 - Análise e aprovação do Regimento Unificado das Escolas Municipais de Itiruçu. · PORTARIA Nº SEMEC-001/2026 - Institui a Comissão Avaliadora responsável pela análise, seleção e julgamento das práticas pedagógicas inscritas no Edital nº SEMEC- 002/2026 e dá outras providências. · PORTARIA Nº SEMEC-002/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Educação do Campo para construção de forma participativa dos produtos ofertados pelo Programa Formação de Educadores do Campo ? Formacampo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Itiruçu - Bahia. · REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITIRUÇU.
5 atos nesta edição
RESULTADO DE ANÁLISE E JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº003/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018-5/2026.
3 atos nesta edição
LEI 381/2026 - LDO EXERCÍCIO 2027.
2 atos nesta edição
EDITAL Nº SEMEC-002/2026 - RETIFICAÇÃO Nº 01 - SELEÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS QUE CONTRIBUAM PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EM ITIRUÇU.
2 atos nesta edição
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Nº 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP009/2025-02. · TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Nº 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP009/2025-03.
3 atos nesta edição
CONTRATO Nº 017-5-501-1/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017-5/2026; · CONTRATO Nº 017-5-501-2/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017-5/2026; CR Nº: 002 – IN024/2026 · CONTRATO Nº 017-5-501-3/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017-5/2026; CR Nº: 002 – IN024/2026 · CONTRATO Nº 017-5-501-4/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017-5/2026; CR Nº: 002 – IN024/2026 · CONTRATO Nº 017-5-501-5/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017-5/2026; CR Nº: 002 – IN024/2026 · CONTRATO Nº 017-5-501-6/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017-5/2026; CR Nº: 002 – IN024/2026 · CONTRATO Nº 017-5-501-7/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017-5/2026; CR Nº: 002 – IN024/2026 · CONTRATO Nº 017-5-501-8/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017-5/2026; CR Nº: 002 – IN024/2026 · CONTRATO Nº 017-5-501-9/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017-5/2026; CR Nº: 002 – IN024/2026 · CONTRATO Nº 017-5-501-10/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017-5/2026; CR Nº: 002 – IN024/2026 · CONTRATO Nº 017-5-501-6/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017-5/2026; CR Nº: 002 – IN024/2026.
12 atos nesta edição
Resultado de Análise e Julgamento CREDENCIAMENTO Nº 002/2026- OBJETO: credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área cultural ou de suporte à área cultural para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da área cultural para futura e eventual prestação de serviços de natureza artística, cultural, técnica e operacional, destinados ao atendimento das demandas culturais promovidas pelo Município de Itiruçu/BA, especialmente aquelas vinculadas à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, compreendendo apresentações artísticas, manifestações culturais, oficinas, produção cultural, serviços de mídia, locução, ornamentação, audiovisual e demais atividades correlatas ao fortalecimento das políticas públicas culturais municipais. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 024/2026; Credenciamento nº002/2026;
3 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU – BAHIA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 140/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITIRUÇU E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER.
2 atos nesta edição
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de vila olímpica, localizada no Município de Itiruçu – Bahia,
2 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026 (INVERSÃO DE FASES)- Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção da Quadra Poliesportiva de Upabuçu, localizada no Município de Itiruçu – Bahia, de acordo com o Convênio nº 141/2026, celebrado entre o Município de Itiruçu e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos. · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SEMEC-004/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM ARTES, ARTESANATO, CAPOEIRA E CULTURAS DE MATRIZ AFRICANA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - RETIFICAÇÃO Nº 01
3 atos nesta edição
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Construção da Quadra Poliesportiva de Upabuçu, localizada no Município de Itiruçu – Bahia.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h31 · Edição mais recente: 18/11/2026