Diário oficial · Itiruçu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itiruçu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 062/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REGIMARY SANTOS DA SILVA DAMASCENO.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
CONTRATO Nº 007-7-501-1/26; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007-7/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 003-07-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO EXECUTIVA, COORDENAÇÃO OPERACIONAL, APOIO LOGÍSTICO E EXECUÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DO POVOADO DE UPABUÇU
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-7-201-1/26; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002-7/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-7/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 005-7-501-1/26; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 005-7/2026; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN033/2026 · PORTARIA Nº 060/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLAUDIA SOUZA BORGES OLIVEIRA, REVOGA A PORTARIA Nº 020, 01/01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-6-501-1/26. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-6-501-1/26. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-6-501-1/26. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-6/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 - Contratação de empresa representante para realização de show artístico musical com a BANDA FLOR SERENA E A RURAL ELETRICA, com apresentação prevista para o dia 04 de julho de 2026, durante os Festejos de São Pedro, no Município de Itiruçu/BA, com duração aproximada de 120 (cento e vinte) minutos. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-6/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 - Contratação de empresa representante para realização de show artístico musical com a BANDA FLOR SERENA, com apresentação prevista para o dia 04 de julho de 2026, durante os Festejos de São Pedro, no Município de Itiruçu/BA, com duração aproximada de 90 (noventa) minutos. · PORTARIA Nº 059, DE 09 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a constituição da Coordenação do Fórum Municipal de Educação (FME) de Itiruçu/BA, e dá outras providências.
7 atos nesta edição
PORTARIA Nº 058, DE 08 DE JULHO DE 2026 “NOMEIA NOVOS MEMBROS DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 72 DE 29 DE JUNHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.890.901,97 (Um milhão e oitocentos e noventa mil e novecentos e um reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 73 DE 30 DE JUNHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 171.600,00 (Cento e setenta e um mil e seiscentos reais ).
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-7-201-1/26; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001-7/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 001-07-2026; CONTRATADO: MARINALDO FROES ARAÚJO
2 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026-6/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026- empresa W.A. PRODUTORA ARTISTICAS LTDA. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-7/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026- empresa W.A. PRODUTORA ARTISTICAS LTDA,
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 055/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE ITIRUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-8-201-1/20, de 11/12/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-6/2025. · 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-8-201-1/20, de 11/12/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-6/2025. · 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-8-201-1/20, de 11/12/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-6/2025. · 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015-8-201-1/24, DE 12/09/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-6/2026.
6 atos nesta edição
DECRETO Nº 082/2026 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NORMATIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA AGENDA TRANSVESAL CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 054/2026 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
ERRATA CONTRATO Nº 009-6-501-1/26; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006-6/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 54 DE 02 DE JUNHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 533.410,00 (Quinhentos e trinta e três mil e quatrocentos e dez reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 55 DE 08 DE JUNHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 48.272,51 (Quarenta e oito mil e duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos). · DECRETO Nº 60 DE 10 DE JUNHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 18.775,60 (Dezoito mil e setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). · DECRETO Nº 61 DE 10 DE JUNHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 821.021,29 (Oitocentos e vinte e um mil e vinte e um reais e vinte e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 62 DE 10 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 63 DE 10 DE JUNHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais ). · DECRETO Nº 64 DE 18 DE JUNHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ). · DECRETO Nº 65 DE 18 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 69 DE 18 DE JUNHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 255.470,93 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta reais e noventa e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 70 DE 26 DE JUNHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 124.325,16 (Cento e vinte e quatro mil e trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos ).
11 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 09h29 · Edição mais recente: 18/11/2026