Diário oficial · Itiruçu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itiruçu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 065/2026 - Dispõe sobre a exoneração de WESLEY IGOR DA CRUZ SANTOS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 90 DE 17 DE JULHO DE 2026 · DECRETO Nº 91 DE 21 DE JULHO DE 2026 · DECRETO Nº 92 DE 21 DE JULHO DE 2026 · DECRETO Nº 93 DE 24 DE JULHO DE 2026 · DECRETO Nº 94 DE 24 DE JULHO DE 2026
6 atos nesta edição
EDITAL RH/05/2026 - Convocação De Membro Suplente Do Conselho Tutelar De Itiruçu Convocação Para Exames Médicos E Entrega De Documentos. · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 028-5-201-1/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-5/2026; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2026 - Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Engenharia Destinada à Construção E Urbanização De Praça No Bairro Roberto Di Gregório, No Município De Itiruçu/ba, Em Conformidade Com O Convênio Nº 137/2026, Celebrado Entre O Município De Itiruçu E A Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia – Conder. · PORTARIA Nº 064 DE 30 DE JULHO 2026 - Dispõe Sobre A Nomeação De Membro Suplente Do Conselho Tutelar De Itiruçu, E Dá Outras Providências.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028-5-201-1/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 029-5-201-1/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-5-201-1/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 010-6-201-1/2026
5 atos nesta edição
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-7-301-1/25, · EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-7-401-1/25 · EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-7-501-1/25 · LEI Nº 382/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS E DA ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS DIVERSOS SITUADOS NA ZONA URBANA DE ITIRUÇU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 · CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 · RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2026 · RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 007/2026
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 75 DE 03 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais ). · DECRETO Nº 76 DE 07 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ). · DECRETO Nº 77 DE 07 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil reais ). · DECRETO Nº 78 DE 07 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 232.338,09 (Duzentos e trinta e dois mil e trezentos e trinta e oito reais e nove centavos). · DECRETO Nº 79 DE 07 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 447.661,91 (Quatrocentos e quarenta e sete mil e seiscentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos ). · DECRETO Nº 80 DE 07 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 83 DE 08 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 169.354,00 (Cento e sessenta e nove mil e trezentos e cinquenta e quatro reais ). · DECRETO Nº 84 DE 08 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 619.900,50 (Seiscentos e dezenove mil e novecentos reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 85 DE 15 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). · DECRETO Nº 86 DE 15 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 88 DE 15 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 321.999,00 (Trezentos e vinte e um mil e novecentos e noventa e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências. · PORTARIA Nº 063, DE 22 DE JULHO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica de Monitoramento e Avalição - ETMA para estudos e elaboração do Plano Municipal de Educação 2026- 2036 do Município de Itiruçu/BA, e dá outras providências”.
13 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 09h29 · Edição mais recente: 18/11/2026