Diário oficial · Itiruçu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Itiruçu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-8-201-1/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016-8/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN035/2026 · ERRATA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Prestação de serviços em realização de Consultas com oftalmologista com foco em subespecialidades de cirurgia de córnea e cirurgia de retina, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município de Itiruçu/BA.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 96 DE 31 DE JULHO DE 2026 · ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 011-8-501-1/26 · AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015-8/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-08-2026
4 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 - CONFECÇÕES CHARTOUNI LTDA.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 067/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JAINE SILVA FONTES. · RESOLUÇÃO N° CMDCA-001/2026 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - CMDCA PARA O BIÊNIO 2026/2028 NO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU. · RESOLUÇÃO N° CMDCA-002/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2026/2028.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 011-8-501-1/26; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011-8/2026; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
2 atos nesta edição
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031-2-301-1/25, DE 20/03/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-8/2026 - Prestação de serviços de locação de veículos para suprir necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA, abrangendo veículos, com motorista, para atividades diversas na área de transportes, e veículos, sem motorista, para incorporação à frota municipal.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº RH-002/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a AGNALDO SANTOS DE OLIVEIRA. · PORTARIA Nº RH-003/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a ANA CRISTINA FROES DA SILVA. · PORTARIA Nº RH-004/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a ARILSON DE SOUZA CALDAS. · PORTARIA Nº RH-005/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a BRENO FERNANDES SERRA. · PORTARIA Nº RH-006/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a CYNTHIA DA SILVA FONTOURA LEITE. · PORTARIA Nº RH-007/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a EDILSON CORREIA DE JESUS. · PORTARIA Nº RH-008/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a ELIENE FRANCISCA SOARES. · PORTARIA Nº RH-009/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a IUMARA PIRES TEIXEIRA. · PORTARIA Nº RH-010/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a JOCEVANDA SOUZA SANTOS. · PORTARIA Nº RH-011/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a JOSCILENE DE CASTRO SOUZA. · PORTARIA Nº RH-012/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a MANOEL SILVANO DAMASCENO DA PURIFICAÇÃO. · PORTARIA Nº RH-013/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA NILDES CONCEIÇÃO MIRANDA. · PORTARIA Nº RH-014/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a RAIMUNDA ARAÚJO SANTOS. · PORTARIA Nº RH-015/2026 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a VIVIANE CERQUEIRA DOS SANTOS.
15 atos nesta edição
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-08-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006-8/2026 - Objeto: Prestação de serviços em realização de Consulta com Cardiologista, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município.
2 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-5-501-1/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-8/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operacionalização e desmontagem de estruturas temporárias e equipamentos de apoio para realização de eventos culturais, educacionais, institucionais e comemorativos promovidos ou apoiados pela Diretoria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, abrangendo, conforme a necessidade, palco, sonorização, iluminação, painel de LED, toldos, praticáveis, barracões e demais estruturas correlatas, incluindo transporte, mão de obra, montagem, acompanhamento técnico e desmontagem.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h26 · Edição mais recente: 18/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026