Diário oficial · Itiruçu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Itiruçu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 092/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LIZANDRA SANTOS PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 093/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALINE JOSÉ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-9-201-1/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001-9/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 001-09-2026 - Contratação de empresa especializada para fornecimento Fracionado de Pães Francês 50g destinados à manutenção das Atividades do Hospital Municipal de Itiruçu/BA.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 086/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AMARILDO ALVES DOS SANTOS. · PORTARIA Nº 087/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLAUDIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA ANDRADE. · PORTARIA Nº 088/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NIVALDA DOS SANTOS. · PORTARIA Nº 089/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOELMA ALMEIDA DA CRUZ LEITE. · PORTARIA Nº SEMEC-003/2026 - DESIGNA NOMINALMENTE OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE ITIRUÇU/BA, DECLARA SUA EQUIVALÊNCIA DE NATUREZA PERMANENTE COMO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO, APOIO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº SEMEC-004/2026 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE GESTÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE ITIRUÇU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO N° CMDCA-004/2026 - ALTERA O CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BIÊNIO 2026/2028 DO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU.
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 114 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de r$ 649.428,20 (seiscentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos ). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITIRUÇU - prestação de serviços em realização de procedimento tomografia por emissão de positrons (p??-??), para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município; valor global: r$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); vigencia: até de 10 de setembro de 2026; base legal: art. 75, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021. data: 26/08/2026. rebecca marques de castilho fontoura. gestora municipal do fundo de saúde. RESOLUÇÃO N° CMDCA-003/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre candidaturas deferidas de representação das entidades da sociedade civil organizada para participarem do processo eleitoral de composição do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2026/2028 do município de Itiruçu/BA
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 068/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REGIVANIO SANTOS CERQUEIRA. · PORTARIA Nº 069/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE HÉRICA AMORIM SANTANA DE FARIAS. · PORTARIA Nº 070/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCIANE SANTOS BORGENS. · PORTARIA Nº 071/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ERENICE SILVA BATISTA CARDOSO. · PORTARIA Nº 072/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCIENE SANTOS TEIXEIRA ALMEIDA. · PORTARIA Nº 073/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE YÁ ASSIS ALMEIDA. · PORTARIA Nº 074/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARGARETE FROES CERQUEIRA. · PORTARIA Nº 075/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NAIARA OLIVEIRA DA PAIXÃO. · PORTARIA Nº 076/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PAULO SERGIO NASCIMENTO SOUZA. · PORTARIA Nº 077/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALDETE PEREIRA DOS SANTOS. · PORTARIA Nº 078/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALERIA SILVA DOS SANTOS. · PORTARIA Nº 079/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO SILVA SARAIVA. · PORTARIA Nº 080/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TANIA SANTOS ALMEIDA. · PORTARIA Nº 081/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TANIA SANTOS ALMEIDA. · PORTARIA Nº 082/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO ALMEIDA SANTOS. · PORTARIA Nº 083/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUVENILSON DE NOVAIS COUTO. · PORTARIA Nº 084/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARLI FROES CERQUEIRA.
18 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 013-08-2026. · CONTRATO Nº 023-8-301-1/26; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 023-8/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 013-08-2026;
3 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº SRP004/2026-01 · AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATADA: INSTITUTO DE OLHOS LTDA · ERRATA DE EDIÇÃO Nº 4988 - PÁGINA 3 EXTRATO DE CONTRATO
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 98 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 · DECRETO Nº 99 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 · DECRETO Nº 100 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 · DECRETO Nº 101 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 · DECRETO Nº 102 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 · DECRETO Nº 103 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 · DECRETO Nº 104 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 · DECRETO Nº 105 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 · DECRETO Nº 106 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 · DECRETO Nº 108 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 · DECRETO Nº 109 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
12 atos nesta edição
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-08-2026;- CONTRATADA: SERVICOS MEDICOS CARDIOLOGICOS LTDA
2 atos nesta edição
LEI Nº 383/2026 - Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências. · LEI Nº 384/2026 - Declara de utilidade pública a LIGA ITIRUÇUENSE DE FUTEBOL, pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos e duração por tempo indeterminado, com Sede nesta Cidade de Itiruçu - Bahia e Foro na Comarca de Jaguaquara - Bahia.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h06 · Edição mais recente: 18/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026