Diário oficial · Itiruçu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itiruçu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019-5-501-1/26; CONTRATADO: MICHEL OLIVEIRA DOS SANTOS MIRANDA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 009-05-2026.- empresa : LUCIANO SILVA LISBOA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 020-5-501-1/26;- CONTRATADO: LUCIANO SILVA LISBOA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 011-05-2026. MARINALDO FROES ARAÚJO. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 022-5-501-1/26;- CONTRATADO: MARINALDO FROES ARAÚJO
6 atos nesta edição
PORTARIA Nº 052/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, do município de Itiruçu, Estado da Bahia, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
RESULTADO COMPLEMENTAR DE ANÁLISE E JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2-301-10/26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007-2/2026 - CHP Nº: 001 – IN014/2026 – CREDENCIAMENTO N.º 001/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2-301-11/26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007-2/2026 - CHP Nº: 001 – IN014/2026 – CREDENCIAMENTO N.º 001/2026.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 40 DE 05 DE MAIO DE 2026 · DECRETO Nº 41 DE 11 DE MAIO DE 2026 · DECRETO Nº 44 DE 11 DE MAIO DE 2026 · DECRETO Nº 45 DE 11 DE MAIO DE 2026 · DECRETO Nº 46 DE 11 DE MAIO DE 2026
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Nº 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP008/2025-02.- EMPRESA PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA. · TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Nº 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP008/2025-03.- EMPRESA LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS · ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMO PESSOA JURÍDICA, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVENDO MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. · RESULTADO COMPLEMENTAR DE ANÁLISE E JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMO PESSOA JURÍDICA, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVENDO MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026; INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026; CREDENCIAMENTO Nº 001/2026;
6 atos nesta edição
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016-5/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-05-2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REALIZAÇÃO DE EXAME USG OCULAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; VALOR GLOBAL
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-5-501-1/26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013-5/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 005-05-2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
LEI Nº 379/2026 - Fica garantido no âmbito do Município de Itiruçu - Bahia a prioridade no atendimento nos serviços da Rede Pública Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), extensivos aos estabelecimentos bancários e casas lotéricas, aos pais e cuidadores designados de atípicos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h46 · Edição mais recente: 18/11/2026