Legislação municipal · Itapitanga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Itapitanga(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 08 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Concede Reajuste Salarial aos Professores da Rede de Ensino, Adequa a Lei Municipal 373/2010, ao novo Piso Salarial Federal do Magistério, rertifica algumas incorreções da Lei Municipal 516/2021 e dá outras providências.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de Itapitanga para o quadriênio de 2022 a 2025 e da outras providencias.
Autoriza o poder executivo a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A – Embasa, e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapitanga, para o exercício financeiro de 2022.
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 373/2010, e da outras providências.
Dispões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itapitanga.
Dispõe Sobre Designação Oficial De Prédio Público.
Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro Público e dá Outras Providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar para reforço das dotações orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021
Institui, no âmbito do Município de Itapitanga/BA o Incentivo Financeiro por Desempenho, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h33 · Edição mais recente da lista: 21/10/2026