Legislação municipal · Itapitanga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Itapitanga(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 08 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 31 DE MARÇO DE 2010.
ESTABELECE NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (FMEL) NO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA E ESTABELECE SUAS FINALIDADES.
CRIA E IMPLANTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMUM) E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM).
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 09h06 · Edição mais recente da lista: 21/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026