Diário oficial · Itapitanga (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Itapitanga(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 247.142,61 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.053.555,55 (UM MILHÃO E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.018.863,24 (DOIS MILHÕES E DEZOITO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 364, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026-CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ RAMOS DE SOUZA. · PORTARIA Nº 365, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 -CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA LOPES DOS SANTOS. · PORTARIA Nº 366, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 -CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA VALDELICE ALVES DE ARAGÃO ANUNCIAÇÃO. · PORTARIA Nº 367, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA SOELMA ANDRADE CALHAU. · PORTARIA Nº 368, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LANDULFO JOSÉ BARRETO FILHO.
10 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CME Nº 02 /2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - FICA APROVADA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ITAPITANGA–BA, APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVADAS AS RECOMENDAÇÕES ESTABELECIDAS NO PARECER CME Nº 004/2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 361, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDER À SERVIDORA NAYALA LIMA DOS SANTOS, DESIGNADA NO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO 2023/2024, COM INÍCIO EM 9 DE NOVEMBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 9 DE DEZEMBRO DE 2026. · PORTARIA SME Nº 8, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PLANO DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ITAPITANGA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2030.
3 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026
3 atos nesta edição
RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR · PORTARIA Nº 359, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 147/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 - CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ESCOLARES.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA SME Nº 7, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA SME Nº 4/2026, ACOLHE PARCIALMENTE AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO SINDICANTE E DETERMINA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 356, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDER À SERVIDORA JANAI SALES DAS NEVES, NO CARGO DE ATENDENTE DE RECEPÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO 2025/2026, COM INÍCIO EM 4 DE NOVEMBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 4 DE DEZEMBRO DE 2026.
2 atos nesta edição
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. · DESPACHO REF.: RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h43 · Edição mais recente: 16/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026