Diário oficial · Itapitanga (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itapitanga(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA SME Nº 7, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA SME Nº 4/2026, ACOLHE PARCIALMENTE AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO SINDICANTE E DETERMINA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 356, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDER À SERVIDORA JANAI SALES DAS NEVES, NO CARGO DE ATENDENTE DE RECEPÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO 2025/2026, COM INÍCIO EM 4 DE NOVEMBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 4 DE DEZEMBRO DE 2026.
2 atos nesta edição
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. · DESPACHO REF.: RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 343, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026-Conceder à servidora Elizangela Oliveira dos Santos Silva, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 3 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio 2017–2022, com início em 3 de novembro de 2026 e término em 1º de fevereiro de 2027. · PORTARIA Nº 344, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026-Conceder ao servidor José Carlos Mota Figueira, no cargo de Jardineiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 3 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio 2007–2012, com início em 5 de outubro de 2026 e término em 3 de janeiro de 2027. · PORTARIA Nº 345, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026-Conceder à servidora Liliene Silva de Souza, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 3 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio 2021–2026, com início em 3 de novembro de 2026 e término em 1º de fevereiro de 2027. · PORTARIA Nº 346, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026-Conceder à servidora Lucimara Sousa Nascimento, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 3 (três) meses de licençaprêmio referente ao quinquênio 2017–2022, com início em 3 de novembro de 2026 e término em 1º de fevereiro de 2027. · PORTARIA Nº 347, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026-Conceder ao servidor Roberto Silva Lima, no cargo de Polícia Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 3 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio 2018–2023, com início em 3 de novembro de 2026 e término em 1º de fevereiro de 2027. · PORTARIA Nº 348, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026-Conceder à servidora Monique Sousa Nunes, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 3 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio 2017–2022, com início em 3 de novembro de 2026 e término em 1º de fevereiro de 2027. · PORTARIA Nº 349, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026-Conceder à servidora Verônica Carneiro Brandão, no cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 3 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio 2012–2017, com início em 3 de novembro de 2026 e término em 1º de fevereiro de 2027. · PORTARIA Nº 350, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026-Conceder ao servidor Ginaldo da Conceição de Jesus, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 30 (trinta) dias de férias referente ao período 2025/2026, com início em 3 de novembro de 2026 e término em 3 de dezembro de 2026. · PORTARIA Nº 351, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026-Conceder à servidora Iara Batista Xavier, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 30 (trinta) dias de férias referente ao período 2025/2026, com início em 3 de novembro de 2026 e término em 3 de dezembro de 2026. · PORTARIA Nº 352, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026-Conceder ao servidor Ivan Carlos Lima de Oliveira, no cargo de Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 30 (trinta) dias de férias referente ao período 2025/2026, com início em 3 de novembro de 2026 e término em 3 de dezembro de 2026. · PORTARIA Nº 353, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026-Conceder ao servidor Renivaldo Ribeiro Moreira, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias referente ao período 2015/2016, com início em 3 de novembro de 2026 e término em 3 de dezembro de 2026. · PORTARIA Nº 354, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026-Conceder ao servidor Welson Messias dos Santos, no cargo de Almoxarife, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de férias referente ao período 2025/2026, com início em 3 de novembro de 2026 e término em 3 de dezembro de 2026.
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2025-CONTRATADA: Q BARBOSA MEDRADO DE IPIAÚ EIRELI EPP. · EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2025-CONTRATADA: L&K MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. · EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2025-CONTRATADA: RICARDO BARRETO MEDRADO.
4 atos nesta edição
DOCUMENTO ORIENTADOR FLITA FESTA LITERÁRIA DE ITAPITANGA · PARECER CME N° 003/2026 · EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 340, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede licença-prêmio ao servidor deste Município, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 05h51 · Edição mais recente: 19/11/2026
13 atos nesta edição