Diário oficial · Itapitanga (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itapitanga(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 338, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.256.022,10 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E VINTE E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.016,48 (DUZENTOS MIL E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 12.302,15 (DOZE MIL E TREZENTOS E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECISÃO DO(S) RECURSO(S) DA FASE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR . · PORTARIA Nº 327, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDER AO SERVIDOR ADEILTON REIS DE JESUS, NO CARGO DE PORTEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QUINQUÊNIO 2012–2017, COM INÍCIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 12 DE JANEIRO DE 2027. · PORTARIA Nº 328, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDER À SERVIDORA CATIANA NUNES DE JESUS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QUINQUÊNIO 2013–2018, COM INÍCIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 12 DE JANEIRO DE 2027. · PORTARIA Nº 329, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDER À SERVIDORA FABIANA SANTANA DE JESUS, NO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO QUINQUÊNIO 2013–2018, COM INÍCIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 12 DE JANEIRO DE 2027. · PORTARIA Nº 330, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDER AO SERVIDOR EZEQUIEL ALMEIDA MAGALHÃES, NO CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO QUINQUÊNIO 2008–2013, COM INÍCIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 12 DE JANEIRO DE 2027. · PORTARIA Nº 331, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDER AO SERVIDOR FLÁVIO LIMA DE SANTANA, NO CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QUINQUÊNIO 2007–2012, COM INÍCIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 12 DE JANEIRO DE 2027. · PORTARIA Nº 332, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDER À SERVIDORA MARIA JÚLIA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QUINQUÊNIO 2012–2017, COM INÍCIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 12 DE JANEIRO DE 2027. · PORTARIA Nº 333, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDER À SERVIDORA ROZENILDA SILVA DE SOUZA SANTOS, NO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO QUINQUÊNIO 2013–2018, COM INÍCIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 12 DE JANEIRO DE 2027. · PORTARIA Nº 334, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDER AO SERVIDOR PERIVALDO NOVAES DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO QUINQUÊNIO 2007–2012, COM INÍCIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 12 DE JANEIRO DE 2027. · PORTARIA Nº 335, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDER À SERVIDORA RAILDA SANTOS DO NASCIMENTO SILVEIRA, NO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QUINQUÊNIO 2012–2017, COM INÍCIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 12 DE JANEIRO DE 2027 . · PORTARIA Nº 336, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS DIONÍSIO SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QUINQUÊNIO 2013–2018, COM INÍCIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 12 DE JANEIRO DE 2027. · PORTARIA Nº 337, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDER À SERVIDORA JOANA ANGÉLICA DOS SANTOS RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QUINQUÊNIO 2012–2017, COM INÍCIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 12 DE JANEIRO DE 2027.
PORTARIA Nº 325, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR AVANDO JOSÉ DOS SANTOS ANDRADE, NO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO 2025/2026, COM INÍCIO EM 6 DE OUTUBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 303, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS HENRIQUE SILVA FRANÇA · PORTARIA Nº 304, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DAVI MARQUES DA SILVA · PORTARIA Nº 305, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DELMIRO RAIMUNDO SANTOS · PORTARIA Nº 306, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ELIOMAR SANTOS FERREIRA · PORTARIA Nº 307, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR EVERALDO MACEDO DE JESUS · PORTARIA Nº 308, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR FELLYPE RODRIGUES SANTOS · PORTARIA Nº 309, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS FERREIRA MELO · PORTARIA Nº 310, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA CLÁUDIA SOUZA · PORTARIA Nº 311, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MOISÉS MARQUES DE OLIVEIRA FILHO · PORTARIA Nº 312, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ROSANA APARECIDA MORAIS DOS SANTOS. · PORTARIA Nº 313, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR WENDEL DOS SANTOS BARBOSA. · PORTARIA Nº 314, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ZAÍRA MARIA ASSIS ESTEVES · PORTARIA Nº 315, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ALDENIR DE JESUS. · PORTARIA Nº 316, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CRISTIANE BRANDÃO LEAL. · PORTARIA Nº 317, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR GILMAR SANTOS DE BRITO · PORTARIA Nº 318, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ AILTON SANTOS MOURA. · PORTARIA Nº 319, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA · PORTARIA Nº 320, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MÁRIO BATISTA DA SILVA · PORTARIA Nº 321, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS IVAN MARQUES DE JESUS. · PORTARIA Nº 322, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA NELMA SOUZA DE ALMEIDA · PORTARIA Nº 323, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RAIMUNDO DE JESUS SANTOS
22 atos nesta edição
EDITAL Nº 001/2026 · PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 20h49 · Edição mais recente: 19/11/2026
18 atos nesta edição