Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Mantém todos os cargos comissionados, com fulcro no Art. 62 da Lei 1.177/2012, até a devida implantação da Nova Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Itapetinga, através da realização do Concurso Público".
"Nomeia a Sra. RITA DE CÁSSIA SAMPAIO MEDEIROS como Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador JOSÉ ROBERTO MENEZES".
"Nomeia a Sr. ZIDINALDO ALVES DA SILVA como Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador NILTON OLIVEIRA DOS SANTOS".
"Nomeia a Sra. CARINE BARRETO DA SILVA como Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador ALFREDO CABRAL DE ASSIS".
Redenomina a Rua “E” no bairro Quintas do Morumbi de Rua Julia Moreira Andrade.”
"Nomeia a Sra. ELIANE CRISTAL FERRAZ DE MATOS como Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador FABIANO SOUZA ALVES".
"Nomeia a Sra. JOSEANE DE JESUS ROCHA como Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO"
"Nomeia a Sra. ELIETE SANTOS SILVA VIEIRA como Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador JOSÉ ILSON FELÍCIO DE JESUS".
"Nomeia o Sr. ZEFERINO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR como Assessor Parlamentar do Gabinete da Vereadora Naara Lima Duarte".
"Nomeia o Sr. GERSON MOREIRA PRATES como Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador GILDÉLCIO DIAS TAMBORI".
"Nomeia o Sr. ANDERSON DA SILVA como Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Marcos Antônio Gabrielli Correia"
"Nomeia o Sr. HELIO MOREIRA DE OLIVEIRA como Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Jacy Almeida Silva"
"Nomeia o Sr. ANDRE DOS SANTOS BORGES como Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento".
"Nomeia o Sr. RUBENS SANTOS RIBEIRO como Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Derisvaldo Silva Morais".
"Nomeia o Sra. IRAMARA DE OLIVEIRA VIANA como Assessora Parlamentar do Gabinete da Vereadora Zenaide Moreira Novais Negreiro".
''Nomeia o Sr. Eurivaldo Lima Brito como Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Benilson Correia Leite"
"Nomeia ANTÔNIO ARAUJO SANTOS Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Romildo Teixeira dos Santos".
Dispõe sobre a gratuidade nos transporte coletivos, ás pessoas portadoras de deficiências e doença mental, no âmbito do município de Itapetinga.
Autoriza o Poder Legislativo a realizar Concurso Público para provimento de vagas criadas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Ececutivo Legislativo Municipal realizar contratação de plano de saúde, para os servidores públicos efetivos, ativos, inativos e seus dependentes e pensionistas.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h56 · Norma mais recente da lista: 21/06/2012