Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Henrique Brugni, e dá outras providências".
“Fica denominado Prédio Dr. Julival Carvalho Silva a sede da Câmara de Vereadores de Itapetinga e dá outras providências”.
Nomeia . JOSÉ ROBERTO COSTA NERY Assessor Parlamentar do Vereador Jacy Almeida Silva.
Nomeia ROBERVAN COSTA NERY Assessor Parlamentar do Vereador Romildo Teixeira Santos.
Nomeia ROBÉRIO FERNANDES SOARES Assessor Parlamentar do Vereador Romildo Teixeira Santos.
"Exonera ANTÔNIO ARAUJO SANTOS do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Romildo Teixeira Santos"
Altera os artigos 4º,5º, caput e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.015/06 que Dispõe sobre a criação, organização e estrutura do órgão de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.”
“Altera os artigos 7º, e parte do anexo único da Lei Municipal nº 1.183/12 que Autoriza o Poder Legislativo a realizar Concurso Público para provimento de vagas criadas e dá outras providências.”
Nomeia MARlLENE DA COSTA NUNES Assessora Parlamentar do Vereador José Roberto Meneses.
Exonera DRIELE BONFIM DOS SANTOS do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador José Roberto Meneses.
“Dispõe sobre a fixação de subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipais e vereadores do Município de Itapetinga-Bahia.”
“Altera os art. 9º, inciso I,II, e III, art. 11, par. 2º inciso II, art. 14, incisos I,II,III, art. 34, par. Único, inciso II, da Lei nº 1.178?22012, de 05 de junho de 2012, que institui as regras de parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Itapetinga, e dá outras providências.”
Nomeia a Sra. DRIELE BONFIM DOS SANTOS como Assessora Parlamentar do Vereador José Roberto Meneses.
Exonera a Sra. REBECA SOUZA DE ALMEIDA como Assessora Parlamentar do Vereador José Roberto Meneses.
"Concede Gratificação pelo exercício de função às servidoras Lucidalva Oliveira Lima e Maria da Ajuda Araujo Oliveira".
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jonas Santos Oliveira, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia. ao Sra. Creuza Alves Raris Porto, e dá outras providências".
"Concede Gratificação por Regime de Tempo Integral - RTI ao servidor Jerisvaldo Pereira dos Santos".
"Concede Gratificação por Condição Especial de Trabalho - CET ao Servidor Aete Dias Ferraz".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 11/12/2012