Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a Nomeclatura da UPA-Unidade de Pronto Atendimento, como “UPA Dr. Isaac Quadros” e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração da Lei 1.109/12 que trata da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CCMAE, em conformidade com a exigência da Lei Federal 11.947/09, de 15/06/2009.”
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. ROMILDO TEIXEIRA SANTOS, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. JOSÉ GILSON FELÍCIO DE JESUS, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. JACY ALMEIDA SILVA, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de ltapetinqa, Estado da Bahia, ao Sr. BENILSON CORREIA LEITE, e dá outras providências".
"Prevalece o Parecer Prévio nº 037/12, elaborado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que aprova ás contas do exercício de 2010, e dá outras providências."
"Prevalece o Parecer Prévio n° 053/11, elaborado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que aprova às contas do Exercício de 2009,e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. FREDSON BARRETO SANTOS, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de ltapetinga, Estado da Bahia, à Sra. Valdeci da Silva Oliveira, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. FRANCISCO EMÍLIO FROTA, e dá outras providências".
"Concede o Título. de Cidadão Honorífico de ttapetínqa, Estado da Bahia, o Sr. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de ltapetinga, Estado da Bahia, a Sra. DULCE MARIA DE OLIVEIRA NONATO, e dá outras providências" .
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. MANOEL JOSÉ DE SOUZA NONATO, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de ltapetinqa, Estado da Bahia, ao Sr. José Augusto dos Santos, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Dr. ELlO CAMPOS MUNIZ, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinqa, Estado da Bahia, ao Sr. Hemelino Lima da Silva, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. José Dean Ferreira Cruz, e dá outras providências".
"Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de ltapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Carlos Vieira de Carvalho, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Iris Santos Silva, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h05 · Norma mais recente da lista: 26/12/2012