Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia GILSON PEREIRA RAMOS Assessor Parlamentar do Vereador José Antunes da Silva".
"Nomeia . OTELINO ALVES SILVA Assessor Parlamentar do Vereador José Antunes da Silva".
Nomeia ZIDINALDO ALVES DA SILVA Assessor Parlamentar da Vereadora Nidia Oliveira dos Santos.
Nomeia ELIANA ANJOS SANTOS BRITO Assessora Parlamentar da Vereadora Nídia Oliveira dos Santos.
Nomeia TARCILANO JACINTO COÊLHO DE ARAUJO Assessor Parlamentar do Vereador Fabiano Souza Alves.
Nomeia ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOS Assessor Parlamentar do Vereador Fabiano Souza Alves.
Nomeia CARLA SILVA SANTOS Assessora Parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte.
Nomeia . ZEFERINO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, Assessor Parlamentar da vereadora Naara Lima Duarte.
Nomeia ANDERSON DA SILVA Assessor Parlamentar do Vereador Marcos Antônio Gabrielli Correia.
Nomeia Luiz Carlos de Oliveira Rodrigues Assessor Parlamentar do Vereador Marcos Antônio Gabrielli Correia.
Nomeia JOSÉ GAMA DA SILVA SOBRINHO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomeia ROBÉRIO FERNANDES SOARES Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga.
"Exonera Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Itapetinga". JOSEANE DE JESUS ROCHA; ANDRÉ DOS SANTOS BORGES; ZEFERINO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR; ANDERSON DA SILVA; RITA DE CASSIA SAMPAIO MEDEIROS; ELIANE CRISTAL FERRAZ DE MATOS; CARINE BARRETO DA SILVA; ZIDINALDO ALVES DA SILVA;
Exonera Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Itapetinga. VALDENÍCIO LIMA SOUZA JUNIOR; ROGÉRIO BRITO ROCHA; MAGALI SANTOS; SUZANNE BARROS SILVA; JEFFERSON VIEIRA LOPES MACEDO; LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA; JOANILDA SILVA NEVES; LILIANE OLIVEIRA ALVES; DURVAL DE OLIVEIRA MUITINHO JUNIOR; CARLA DA SILVA SANTOS; JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS; REGANE CABRAL DA SILVA ANDRADE;
""Exonera Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga e da outras providências."
Exonera JERISVALDO PEREIRA SANTOS, Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAEPTINGA - ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itapetinga, para o exercício de 2013.
"DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AV. MILTON RODRIGUES, TRAV. ARIOSMARA LACERDA E A AV. CARMELIO DE SÁ NO BAIRRO AMERICO NOGUEIRA, ÇDE PARAÇA FRANCISCO MANGABEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência Médica e Odontológica de Itapetinga - AMI, e determina outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 02/01/2013