Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Exonera Assessor Parlamentar Zeferino Gonçalves da Silva Junior da Câmara Municipal de Itapetinga e da outras providências."
Nomeia ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA Assessor Parlamentar do vereador Alfredo Cabral de Assis.
Nomeia CARINE BARRETO DA SILVA Assessora Parlamentar do vereador Alfredo Cabral de Assis.
Nomeia MARCOS OLIVEIRA SOUZA Assessor Parlamentar do vereador João Alves Pereira.
Nomeia GILMAR VAZ DA SILVA Assessor Parlamentar do vereador João Alves Pereira.
Nomeia ADSON FERREIRA BORGES Assessor Parlamentar do vereador José Amaral Nascimento Filho.
Nomeia CRISTIANE ALVES SILVA DAMASCENO Assessora Parlamentar do vereador José Amaral Nascimento Filho.
Nomeia . MARILENE DA COSTA NUNES Assessora Parlamentar do vereador José Roberto Menezes.
Nomeia ROBERVAN COSTA NERY Assessor Parlamentar do vereador José Roberto Menezes.
Nomeia MARIA ALDA DE SOUZA QUADROS Assessora Parlamentar da vereadora Neide Pereira da Silva.
Nomeia FABIANA FREITAS SANTOS Assessora Parlamentar da vereadora Neide Pereira da Silva.
Nomeia SILVANA FERRAZ ROCHA Assessora Parlamentar do vereador Eliomar Alves Barreira.
Nomeia ROBERTO KLEBER ALVES GONZALEZ Assessor Parlamentar do vereador Eliomar Alves Barreira.
Nomeia JOSEANE DE JESUS ROCHA Assessora Parlamentar do vereador João de Deus da Silva Filho.
Nomeia JORGE DOS SANTOS VIDAL Assessor Parlamentar do vereador João de Deus da Silva Filho.
Nomeia MAX MAURICIO SANTOS LAVIGNE Assessor Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento.
"Nomeia EDGARD NOVAES SISNANDE Assessor Parlamentar do Vereador Valquirio Santos Lima".
"Nomeia ADRlANA VIEIRA DOS SANTOSLIMA Assessora Parlamentar do Vereador Valquírio Santos Lima".
"Nomeia ADENICE MARIA DE JESUS CHAVES Assessora Parlamentar do Vereador Renan Coelho de Araújo".
"Nomeia JERISVALDO PEREIRA SANTOS Assessor Parlamentar do Vereador Renan Coelho de Araújo".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h26 · Norma mais recente da lista: 02/01/2013