Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador Marcos Antônio Gabrielle Correia a Srª. Marinete Aparecida Fonseca Almeida."
"Exonera Assessor Parlamentar do Vereador Marcos Antônio Gabrielle Correia o Sr. Anderson da Silva."
"Nomeia Assistente de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Itapetinga Andre dos Santos Borges".
"Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador José Antunes da Silva - Marlon Araújo da Silva."
"Nomeia Assessora Parlamentar do Vereador José Roberto da Câmara Municipal de Itapetinga Genubia Novais dos Santos Almeida."
"Exonera Assessora Parlamentar do Vereador José Antunes da Silva - Otelino Alves Silva".
"Exonera Assessora Parlamentar do Vereador José Roberto Menezes Marilene da Costa Nunes.".
Nomeia MARCO ANTÔNIO SILVA SOUZA MOTORISTA da Câmara Municipal de Itapetinga.
"Exonera Motorista da Câmara Municipal de Itapetinga Marco Antônio Silva Souza."
"Nomeia Assistente de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga Liliane Oliveira Alves."
"Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga Thyago Franklin Antunes Ramos."
"Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga Ramon Barros de Oliveira."
"Nomeia Técnico Operador de Som da Câmara Municipal de Itapetinga Antônio Araujo Santos."
"Nomeia Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Itapetinga Sirlane Fernandes de Oliveira."
"Nomeia Assistente de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga Silvano Cerqueira Lima."
"Nomeia Assessora de Divulgação da Câmara Municipal de Itapetinga Adryelle Marcelino Costa Pereira."
"Nomeia Gerente da Central de Processamento de Dados da Câmara Municipal de Itapetinga Alex Santana Silva."
"Nomeia Auxiliar de Tesouraria da Câmara Municipal de Itapetinga Elizete Dias Ferreira."
"Nomeia Secretaria de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga Fabiana Ferreira dos Santos."
"Nomeia Assessor Parlamentar Magali Santos da Câmara Municipal de Itapetinga e da outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 01/03/2013