Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Plano Diretor Urbano da cidade de Itapetinga e dá outras providências;
Dispõe sobre o ordenamento de uso e ocupação do solo da área de atuação do Plano Diretor Urbano da cidade de Itapetinga;
Dispõe sobre o parcelamento do solo da cidade de Itapetinga e dá outras providências;
Institui o Código de Especificações da cidade de Itapetinga e dá outras providências;
Autoriza a contratação de empréstimo até o valor de Cr$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros), e dá outras providências;
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapetinga para o exercício de 1981;
Autoriza a alienação de uma área de terra de propriedade do Município;
Fixa os subsidios de prefeito e Vice-Prefeito com Base na Lei nº 3.787 de 19 de Dezembro de 1979.
Fica concedido o Título de Cidadão de Itapetinga ao Dr. Antonio Carlos Peixoto Magalhães.
Fica concedido o Título de Cidadão de Itapetinga, ao Sr. Eujácio Simões Viana.
Fica concedido o Título de Cidadão de Itapetinga ao Sr. Dr. Eraldo Tinoco.
Fica, por força desta Resolução, outorgado o Título de Cidadão de Itapetinga à Sra. Laura Carvalho de Almeida.
Fica concedido o Tftulo de Cidadão da cidade de Itapetinga ao Sr. Fernando Pegoraro Barcellos.
Fica concedido o Tíitulo de Cidadão da Cidade de Itapetinga ao Sr. Paulo Sérgio Magalhães.
Fica concedido o Título de Cidadão da Cidade de Itapetinga ao Dr. Clériston Andrade.
Aprova as contas do prefeito Municipal Relativas ao exercício Financeiro de 1.978
Dispõe sobre a destituição de membros da Mesa e dá outras providências.
Aprova as contas do prefeito Municipal de Itapetinga Relativas ao exercício Financeiro de 1976.
Concede licença ao Vereador João Evangelista Fortunato Barbosa, pelo prazo de 30 (trinta) dias e dá outras providências.
Dispõe sobre emenda ao Regimento Interno e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 05/03/1981