Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá a atual Praça situada no Bairro Camacã, a denominação de Praça Sinval Brito."
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapetinga para o exercício de 1988;
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o limite de 40%;
Dá denominação a logradouro público. (Passa a atual Rua B, situada entre os bairros Clerolândia e Vila Izabel, a denominar-se de Rua Gerônimo Dórea Carvalho - mestre Gerônimo)
Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga ao Sr. Rosalvo Cipriano Souza.
Instituiu o Código de Postura do Município;
Dá a atual Praça do Estádio Municipal, a denominação da Praça Aguinaldo Aguiar
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil cruzeiros);
"Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetinga - Bahia."
Modifica o horário de expediente para o público nos Bancos, deste Município;
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a firmar convênio com o Ministério do Desenvolvimento e Meio Ambiente
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia, e dá outras providências.
Cria Plenária Constituinte no Município de Itapetinga - Estado da Bahia.
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1987
Considera a Utilidade Pública o Sindicato Rural de Itapetinga
Considera a Utilidade Pública a Associação de Senhoras de Caridade
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras ao Centro Espírita Servos do Senhor;
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras aos menores Elenilton Souza, Washington Santos e Luciano Santos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras à Associação de Senhoras de Caridade;
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 23/11/1987