Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova convenio que entre si celebra o estado da bahia e a prefeitura Municipal de Itapetinga com a interveniência da Secretária do trabalho e bem estar social e a coordenação de defesa civil para a recuperação da áreas atingidas pelas enchentes do Nordeste.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, renovar convênio com a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública;
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia e dá outras providências.
Considera a Utilidade Pública a Associação Cultural de Itapetinga
Dá denominação de Presidente José Sarney à Avenida que liga a Rótula dos Orixás a BR 415
Fica denominada Praça Monsenhor João Félix, no bairro Otávio Camões
Considera a Utilidade Pública a IPAM;
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia e dá outras providências.
Atualiza o subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia e dá outras providências.
Atualiza subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre Feriados Municipais;
Autoriza o SAAE, a contratar com o BNH;
Institui o Código Tributário do Município de Itapetinga
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia.
Fica concedido reajuste semestral a todos os Servidores Estatutários ou Celetistas
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1986;
Reajusta os vencimentos dos funcionário da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia.
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 30% da receita
Faz suplementação de verba no orçamento do poder legislativo.
Dá as atuais ruas H e N, no Loteamento Morumbi, a denominação de Dr. Alípio Espinheira e Paulo Hagge, respectivamente
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 24/09/1986