Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera a Utilidade Pública a Associação Filarmônica 12 de Dezembro
Autoriza a construção de um Centro Comunitário
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia, e dá outras providências.
Faz suplementação de verba, no orçamento do poder legislativo
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o limite de 50% da receita
Dá a atual 2ª Avenida do Contorno, Nova Itapetinga, a denominação de Avenida Presidente Tancredo Neves
Prorroga o prazo para concessão de desconto no pagamento do IPTU e TSU;
Faz suplementação de verba, no orçamento do poder legislativo
Dispõe sobre o Regime Tributário da Microempresa
Dá publicação das Leis e dos Atos do Município
Reajuste salarial aos Funcionários Públicos
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação Filarmônica 12 de Dezembro
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Faz suplementação de verba, orçamento do poder legislativo
Cria o Prêmio Cultural Dr. Orlando Borges Bahia;
"Faz suplementação de verba orçamento poder legislativo."
Autoriza o reajuste dos vencimentos do Funcionalismo da Prefeitura
Dá a atual rua da Granja ou da Chocadeira no Bairro Camacã, de rua José Monteiro Filho
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Escritura Pública de doação de terreno, à Associação Filarmônica 12 de Dezembro;
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 13/11/1985