Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta os vencimentos dos funcionário da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapetinga para o exercício de 1985;
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 50% do total da Despesa fixada no orçamento;
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de cruzeiros
Fica denominada Praça Teotônio Brandão Vilela a atual Praça da Feirinha no Bairro Primavera e determina outras providências
Dá nome de pessoas a ruas e logradouros, nos Bairros Clodoaldo Costa e Otávio Camões: • BAIRRO CLODOALDO COSTA: Flávio Everaldino Figueira - à Rua A Nid Dutra Amorim - à Rua B Lindiomar Santana - à Rua C Deraldo Pereira Anunciação - à Rua D Osvaldo Brito - à Rua E João Alves Feitosa - à Rua F Edmundo Alexandrino de Souza - à Rua G Joaquim José da Silva - à Rua H Agnaldo Moreira de Araújo - à Rua I Mariano Campos - à Rua J Antônio Pereira de Novais - à Rua L • BAIRRO OTÁVIO CAMÕES: Francisco Messias da Rocha - à Trav. A Perilo Sodré - à Trav. B José Píton Barreto - à Trav. C João Maurício - á Rua D Pedro Vieira - à Rua E Eliphas Levy de Assis - à Rua F Antônio Matos - à Rua G
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 40% do total da Despesa fixada no orçamento;
Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito com base na lei estadual nº 4.260, de 14 de junho de 1.984
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros);
Fica constituído o Regime de Semestralidade para reajuste de salários dos Servidores Municipais, estatutários ou não. Inclusive para os inativos;
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia.
Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do IPTU e TSU e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação Filarmônica 12 de Dezembro
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia, e dá outras providências.
Fixa o subsidio do prefeito e vice-prefeito com base na lei Estadual nº 3.787 de 19 de Dezembro de 1.979
Fica denominada de Avenida Dermeval Soares Pinheiro à atual Avenida Principal, e determina outras providências
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Considera de Utilidade Pública a Loja Maçônica Amor União Itapetinguense;
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapetinga para o exercício de 1984;
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 08/11/1984