Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar até o limite de 150% da despesa;
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de cruzeiros
"Fica a Avenida que liga a Estação Rodoviária á Rótula dos Orixás, denominada Avenida Governador Waldir Pires e determina outras providências."
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a LADI;
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Estado da Bahia e esta Prefeitura, para fins que especifica;
Cria o Plano de Obras Municipais
"Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra onde será implantada pela URBIS, edificação de Conjunto Habitacional nesta cidade."
Autoriza a Prefeitura Municipal, contratar a Publicação dos Atos Oficiais do Legislativo e Executivo Municipais
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia e dá outras providências."
"Considera de Utilidade Pública a Creche Irmã Dulce."
Passa a atual rua conhecida como Pio XII, que se estende da Rótula dos Pioneiros à Av. Pompílio Espinheira, no centro da cidade, a denominar-se Rua Dr. Joselito Gomes de Oliveira.
Fica concedido Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga ao Sr. Júlio de Souza Barbosa ( São Felix ).
Fica concedido o Título de Cidadãs Honorário de Itapetinga ao Pastor Samuel de Oliveira Santos.
"Considera de Utilidade Pública a AMCI (Associação de Menores Carentes de Itapetinga)."
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o limite de 20% da despesa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA FIRMA O CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO D BAHIA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga firmar convênio com a Secretaria de Planejamento;
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA FIRMA CONVENIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia e dá outras providências.
"Dá atual Praça situada no Bairro Camacã , a denominação de Praça Sinval Brito.".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 25/10/1988