Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Itapetinga-Ba., para o exercício de 1993;
Concede dispensa do Assessor Jurídico e dá outras providências.
A Câmara Municipal é o Órgão legislativo do Município de Itapetinga, composta de Vereadores eleitos nas condições e termos do art. 29, inciso I, da Constituição Federal e art. 25, inciso 1° da Lei Orgânica do Município, e reunir-se-á em Sessão Legislativa Ordinária anual, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de Dezembro. ALTERA REGIMENTO INTERNO.
Aprova as contas do Poder Executivo, Legislativo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto relativas ao exercício de 1991.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. DANTE ALBANO MENEZES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Concede Título de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Sr. EDILSON LIMA DOS SANTOS, e dá outas providências."
Dá denominação a Rua C no Bairro Morumbi, de Rua Bocaiúva;
Reconhece de Utilidade Pública o Conservatório de Música Amália Fernandes Conde;
Concede título de cidadão honorário de Itapetinga ao Dr. José Sobrinho de Oliveira, e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO DR. ROBSON MAROCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO DR. PEDRO SOARES SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO DR. CARLOS ROBERTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. AGNELO SANTOS QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO DR. JOSÉ IRACILDO FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO DR. IDALÉCIO PINHEIRO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. EUJÁCIO SIMÕES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. WALTER PINHEIRO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. JOEL MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA A SRª. MARIA FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a proceder o reajuste das tarifas de Água e Esgoto;
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 22/12/1992