Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
'Institui o Código Tributário do Município de Itapetinga."
Cria o Conselho Municipal de Saúde de Itapetinga
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências;
Designar o Vereador JUSCELINO OLÍMPIO GOMES. para substituir o Vereador GILBERTO SANTOS RODRIGUES como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Autoriza a abertura de créditos suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) da despesa fixada no orçamento em vigor;
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga-Ba, na forma que indica e dá outras providências;
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências.
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, EXERCÍCIO DE 1992.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. GERSON SILVA GABRIELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo a doar área urbana ao Ministério de Educação e Desporto;
"Fica denominada Biblioteca Infantil Tia Creuza a Biblioteca Biblioteca de Bandeira do Colônia."
Fica denominada Biblioteca Tia Creuza, a Biblioteca Infantil, localizada na Praça Duque de Caxias em Bandeira do Colônia;
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga-Ba., na forma que indica e dá outras providências;
Altera disposições da Lei nº. 605/93;
"Denomina de Av. Dr. Roberto Santos a antiga rua do Asfalto no Distrito de Bandeira do Colônia."
Fica denominada Rua José Leal Ivo a Rua H3, Loteamento Quintas do Morumbi;
Fica denominada de Rua Djalma Santos Silva a Rua L3, localizada no Loteamento Quintas do Morumbi;
Fica denominada Rua Brito Carvalho Silva, a Rua F3 localizada no Loteamento Quintas do Morumbi;
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. EVANDRO MENDES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS
Declara a desnecessidade de uso comum da via pública e dá outras providências;
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 20/12/1993