Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Emenda ao art. 52, §§ 1 e 3 do Regimento Interno.
Fica denominada Av. Maria Tereza Rocha (D. Roxa), o trecho compreendido entre a estrada da Areada até a Rua F, ECOSANE;
"Altera valores de Rubrica da Receita Orçamentária."
"Altera dispositivos da Lei nº 611/93,que dispõe sobre concessão de Diárias a serviço do Município."
Fica denominada de Lourdes Pithon Rolim, o trecho da Rua C-3, compreendido entre o final do muro do Hospital Cristo Redentor até a Rua Paulo Hagge, situada no Loteamento Quintas do Morumbi;
Fica denominada Rua Vinicius de Morais a Rua D situada no Conjunto Osvaldo Brito, no Bairro Nova Itapetinga;
Estima a Receita e fixa a despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Itapetinga-Ba., para o exercício de 1994;
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga-Ba., na forma que indica e dá outras providências;
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga-Ba., na forma que indica e dá outras providências;
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga-Ba., na forma que indica e dá outras providências;
Fica denominada Rua Antonio Andrade Sobrinho a Rua B situada no Conjunto Osvaldo Brito, no Bairro Nova Itapetinga;;
Fica denominada Rua Ulisses Guimarães a Rua A situada no Conjunto Osvaldo Brito, no Bairro Nova Itapetinga
Fica denominada Rua Alice Ganem Hagge a Rua C situada no Conjunto Osvaldo Brito, no Bairro Nova Itapetinga;
Fica denominada Rua José Silveira a Rua Y situada no Bairro Jardim Morumbi;
Fica denominada Av. Rosalvo Cipriano de Souza, a antiga Av. Beira Rio, situada no Bairro Nova Itapetinga;
648/93 Fica denominada Travessa Aurelice Pithon Barreto (Loli), a 1ª Travessa Pompílio Espinheira - Centro;
Fica denominada Travessa Osvaldo Costa Fonseca (OSCOFON), a 2ª Travessa Pompílio Espinheira - Centro;
Fica denominada Travessa Antonio Freitas, a 3ª Travessa Pompílio Espinheira - Centro;
Fica a Rua Poções, no bairro Camaçã, denominada de Rua Mariano Campos
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1994;
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 01/06/1994