Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 720/97, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPÍOS
Autoriza ao Poder Executivo a doar terrenos do Município, onde houve edificações e dá outras providências;
Fica denominado de Bairro Vereador Américo Nogueira o Bairro atualmente denominado de "Sem Terra", e dá outras providências;
"Cria a Galeria dos Ex-Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba., e dá outras providências. "
Institui programa de prevenção audiovisual para alunos da rede municipal de ensino;
Dá denominação de Avenida Governador Paulo Souto a via pública com início da Ponte passando pelo Distrito Industrial área 02 e Fábrica Azaléia, área 01, até esquina da Rua Júlio J. Rodrigues;
BANCO: Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos bancários infrator do direito do consumidor, e dá outras providências;
FICA CRIADA A MEDALHA “IRMÃ DULCE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza abertura de crédito especial ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Autarquia Municipal), para pagamento de débito judicial de seus funcionários que trabalham em turno ininterrupto de revezamento;
Dispõe sobre a meia-entrada em eventos culturais e artísticos e a meio-passe nos ônibus coletivos aos portadores de carteira estudantil, e dá outras providências;
Fica denominada de Rua José Renato Muniz Costa a Travessa ao lado da Fábrica Leite Glória;
Fica denominada de Rua Isauro Pereira da Silva a 2ª Travessa ao lado da Fábrica Leite Glória;
"Institui o Plano de Carreira e Salários dos Servidores do SAAE."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1999."
Fica denominada de Passarela Elias Alves dos Santos (Lucas da Ambulância) a Passarela que liga o Bairro Camacã ao Bairro Clodoaldo Costa, e dá outras providências;
Fica a atual Rua José do Patrocínio, no Bairro Clodoaldo Costa, denominada de Rua Manoel Santos Pitta, e dá outras providências;
Modifica o art. 2º da Lei Municipal nº 710, de 02 de janeiro de 1997, e dá outras providências;
Fica denominada de Praça Higino Fernandes de Oliveira, a praça existente entre as Ruas Antonio Pereira de Novais, Osvaldo Brito e Av. Américo Nogueira, no Bairro Clodoaldo Costa e dá outras providências;
Denomina-se de Aeroporto Municipal Dr. Luiz Eduardo Magalhães, o Aeroporto de Itapetinga, e dá outras providências;
Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências;
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 23/12/1998