Diário oficial · Itapebi (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Itapebi(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 002/2026 - SRP – Objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, acessórios e equipamentos/aparelhos para equipar clínica de reabilitação no município de Itapebi/BA.
2 atos nesta edição
DECRETO N° 165/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI-BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 002/2025-1- CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
2 atos nesta edição
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO N. 01/2025 – PROCESSO – 01/2025 – SEAMA.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROCESSO LICITATÓRIO DPE002/2025
2 atos nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 3º QUADRIMESTRE 2025. · RESOLUÇÃO CONSEA Nº 01/2026 · RESOLUÇÃO CONSEA Nº 02/2026
4 atos nesta edição
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FMS 020/2022 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº INX003/2025-1 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº INX004/2025-1 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº INX005/2025-1 · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-A/2022 · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2022 · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2022 · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2022 · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2022 · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2022 · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2022 · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS 003/2022 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX006-A/2025-1 · EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS 006/2022 · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2022 · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS 008/2022 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX016/2025-1 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX001-A/2025-1 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO DP010/2025-1 · EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE020/2022-2 · EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE021/2022-3 · EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO CONTRATO PE021/2022-4 · EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DP013/2024-1 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DP013/2025-1 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DP002.A/2025-1
26 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INX001/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria em Licitações e Contratos Administrativos, para o Município de Itapebi/BA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº INX001/2026-1 - CONTRATADA: A7 SOLUCOES PUBLICAS LTDA ME.
3 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.056.090,00 (Seis milhões e cinquenta e seis mil e noventa reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 27.281,46 (Vinte e sete mil e duzentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
4 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO DPE001 · EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. DPE001/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. DPE001/2025 - CONTRATO Nº DPE001/2025 - CONTRATADA: F H B RAMOS DELICATTA COMERCIO E SERVICOS · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AUTORIZAÇÃO Nº DPE 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DPE002/2025 - DISPENSA DE LICITACÃO N° DPE002/2025 - AQUISIÇÃO DE CAMINHAS EMPILHÁVEIS PARA AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA CRECHE JESUS AMPARADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI/BA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO DPE002/2025 · EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. DPE002/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. DPE002/2025 - CONTRATO Nº DPE002/2025 - CONTRATADA: RINOTOYS LTDA
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2026 SMS. · ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 SMS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2026 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS. · ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 SMS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2026 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
10 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
2 atos nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2026 SMS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h22 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026