Diário oficial · Itapebi (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Itapebi(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-005-2025 SMS DO CONTRATO Nº 005-2025 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 SMS · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-006-2025 SMS DO CONTRATO Nº 006-2025 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 SMS · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-007-2025 SMS DO CONTRATO Nº 007-2025 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 SMS. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-008-2025 SMS DO CONTRATO Nº 008-2025 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 SMS.
5 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS. CONTRATADO: GLENDA LAISE SILVA.
4 atos nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2026SMS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DP005/2026 - Objeto: Contratação de show artístico musical do Cantor “CASSIO GENERAL”, com apresentação no dia 31/01/2026, em comemoração ao festejo cultural e religioso denominado “FESTA DE IEMANJÁ”, na Cidade Baixa, no Município de Itapebi, Estado da Bahia. · EXTRATO DE CONTRATO Nº DP005/2026-1 - CONTRATADA: GR7 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
3 atos nesta edição
LEI Nº 781/2026 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO PÚBLICO, para o fim específico de adequação ao piso nacional que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
2 atos nesta edição
EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 191/2026. · DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 474.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · AUTORIZAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP004/2026 DISPENSA DE LICITACÃO N° DP004/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP004/2026.
6 atos nesta edição
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-001-2024 SMS DO CONTRATO Nº 001-2024 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO - SEGUNDO CONTRATO Nº. PE 002/2025-8 - CONTRATADA: COMERCIAL LIBANIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA · EXTRATO DE CONTRATO - SEGUNDO CONTRATO Nº. PE 002/2025-9 - CONTRATADA: BAHIA MAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA · EXTRATO DE CONTRATO - SEGUNDO CONTRATO Nº. PE 002/2025-10 - CONTRATADA: AR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA · EXTRATO DE CONTRATO - SEGUNDO CONTRATO Nº. PE 002/2025-11 - CONTRATADA: GM RAMOS ATACADISTA LTDA · EXTRATO DE CONTRATO - SEGUNDO CONTRATO Nº. PE 002/2025-12- CONTRATADA: TROPICAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
6 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO Nº 002/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° DP002/2026. · REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP002/2026. EMPRESA: RUBI VEÍCULOS LTDA
3 atos nesta edição
DISPENSA DE LICITACÃO N° DP002/2026 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP002/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. DP002/2026 - EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 140/2026 · DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. DP002/2026 - EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 141/2026 · DISPENSA DE LICITACÃO N° DP003/2026 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP003/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. DP003/2026. - EXTRATO DE CONTRATO · DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. DP004/2023 - ADITIVO Nº AD-003/2026 · INEXIGIBILIDADE N°. INX003/2024. - ADITIVO Nº AD-02/2026 · INEXIGIBILIDADE Nº INX003/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO · INEXIGIBILIDADE Nº INX003/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO · INEXIGIBILIDADE Nº INX003/2026 - EXTRATO DE CONTRATO · INEXIGIBILIDADE Nº INX004/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO · INEXIGIBILIDADE Nº INX004/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO · INEXIGIBILIDADE Nº INX004/2026 - EXTRATO DE CONTRATO
16 atos nesta edição
RESOLUÇÃO N° 003/2026 · RESOLUÇÃO N° 004/2026 · RESOLUÇÃO N° 005/2026
4 atos nesta edição
PORTARIA N° 02/2026 CONCEDE FÉRIAS A (O) FUNCIONÁRIA (O) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h22 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026