Diário oficial · Itapebi (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itapebi(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
RENOVAÇÃO LICENÇA MUNICIPAL SIMPLIFICADA - LICENÇA AMBIENTAL - 02/2026 - PROCESSO - 03/2025 - SEAMA - INTERESSADO: SAFIRA MINING E STONES LTDA
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2026 FMAS. · ATOS LICITATÓRIOS.
3 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.331.300,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E TRINTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI Nº 04/2026 DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025. · RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI Nº 05/2026 DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO RAG.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO N°.179 DE 09 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO LOTADO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. · DECRETO MUNICIPAL Nº. 180 DE 09 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO MUNICIPAL Nº. 181 DE 09 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 19/2026 - Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas. · PORTARIA Nº 20/2026 - Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas. · PORTARIA Nº 21/2026 - Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas. · PORTARIA Nº 22/2026 - Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas. · PORTARIA N° 23/2026 - Concede Progressão Funcional aos servidores e dá outras providências correlatas.
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 14h37 · Edição mais recente: 19/11/2026