Diário oficial · Itapebi (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itapebi(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026. · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026 SMS.
4 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX035/2025-1. · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE002/2022-1.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 06/2025.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2026SMS
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 36/2026 "Concede licença para tratar de assuntos particulares e dá outras Providências correlatas."
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº. 174 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE SERVIDORES (AS) COMISSIONADOS (AS). · DECRETO Nº 172 /2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO INTERNO, E FIXA CARGA HORÁRIA DE EXERCÍCIO.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-003-2024 FMAS DO CONTRATO Nº 003/2024 FMAS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 FMAS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 FMAS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 FMAS.- CONTRATADO: SARA BISPO DE JESUS SOARES. · EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3-AD-003-2023 FMAS DO CONTRATO Nº 003/2023 FMAS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 FMAS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 FMAS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 FMAS.- CONTRATADO: RAFAEL MARTINS DE MIRANDA. · EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3-AD-004-2023 FMAS DO CONTRATO Nº 004/2023 FMAS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 FMAS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 FMAS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 FMAS.- CONTRATADO: LUCIENE CASTRO CALDEIRA
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 13h13 · Edição mais recente: 19/11/2026