Diário oficial · Itapebi (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itapebi(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 1º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 8 - SUPLEMENTAR · DECRETO FINANCEIRO Nº 9 - SUPERÁVIT FINANCEIRO.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2026 SMS. · PORTARIA SMS Nº 004 DE 18/05/2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA NA VAGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI-BA, NOS TERMOSDO ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990,PORTARIA GM/MSNº 3.120/1998, DA PORTARIA GM/MS Nº1.823/2012,DA RESOLUÇÃO CNS Nº 588/2018, DA RESOLUÇÃO CNS Nº 603/2018, PORTARIA SESAB. Nº 30/2021, RESOLUÇÃO CIB-BA Nº212/2021. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-010-2025 SMS DO CONTRATO Nº 010/2022 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº INX013/2026-1
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 37/2026- Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas. · PORTARIA Nº 38/2026- Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas. · PORTARIA Nº 39/2026- Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas. · PORTARIA Nº 40/2026- Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas. · PORTARIA Nº 41/2026- Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas. · PORTARIA Nº 42/2026- Concede Licença Maternidade a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas. · PORTARIA Nº 43/2026- Concede Progressão Funcional ao servidor e dá outras providências correlatas. · PORTARIA Nº 44/2026- “Concede licença para tratar de assuntos particulares e dá outras providências correlatas.” · RESOLUÇÃO Nº 001/2026- Dispõe Sobre A Aprovação Do Projeto "Fanfarra Municipal Juventude, Protagonismo E Cidadania", Para Captação De Recursos Por Meio Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – FIA. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-010-2025 SMS Do contrato nº 010/2022 SMS referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 010/2025 SMS, vinculado ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 010/2025 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2022 SMS. PRESTADOR: MEDVIC - SERVIÇOS MEDICOS LTDA
11 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº INX010/2026-1 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA VISTA ALEGRE, QUADRA 36G-1, LOTE 32, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAPEBI, ESTADO DA BAHIA, DESTINADO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX011/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INX011/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEBI · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº INX011/2026-1- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEBI, COM FOCO NA MELHORIA DA GESTÃO EDUCACIONAL, ORGANIZAÇÃO NORMATIVA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS. ASSESSORAMENTO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEBI, ESTADO DA BAHIA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX012/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INX012/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESTRATÉGICA, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO URBANA E CONFORMIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI/BA · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº INX012/2026-1 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESTRATÉGICA, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO URBANA E CONFORMIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI/BA · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DP012/2023-1 ADITIVO Nº AD-015/2026 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR 02/04/2026 E COM TÉRMINO FINAL EM 02/04/2027, TENDO EM VISTA A CONTINUIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR - SMECEL · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CR-001/2025-1 ADITIVO Nº. AD-016/2026 - CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº INX011/2025-1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI · EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE004/2024-1 ADITIVO Nº AD-018/2026 CONTRATO ORIGINÁRIO: PE004/2024-1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO/FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES ORIGINAIS E GENUÍNOS DOS VEÍCULOS DE PEQUENO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DESTE MUNICÍPIO DE ITAPEBI.
ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 037/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 037/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS- CARINE DE OLIVEIRA COSTA. · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 037/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 037/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 037/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 037/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS e Chamada Pública 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO nº 037/2026 SMS referente ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 037/2026 SMS, vinculado à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 037/2026, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2022 SMS.- CONTRATADO: CARINE DE OLIVEIRA COSTA. · ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2026 FMAS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 004/2026 FMAS CREDENCIAMENTO 001/2023 FMAS- LIVIA LIMA COSTA. · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2026 FMAS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 004/2026 FMAS. CREDENCIAMENTO 001/2023 FMAS. · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2026 FMAS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 004/2026 FMAS. CREDENCIAMENTO 001/2023 FMAS e Chamada Pública 001/2023 FMAS. · EXTRATO DE CONTRATO nº 004/2026 FMAS referente ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 004/2026 FMAS, vinculado à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2026 FMAS, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2023 FMAS.- CONTRATADO: LIVIA LIMA COSTA
9 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N. 01/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 13h13 · Edição mais recente: 19/11/2026
10 atos nesta edição