Diário oficial · Itapebi (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itapebi(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2026 Dispõe sobre a reestruturação e aprovação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Itapebi e dá outras providências.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CME N. 02/2026. · PARECER CME Nº 01-2026. · PARECER CME Nº 02-2026.
4 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - Contratação de empresa especializada para realização de obras e serviços de engenharia visando a execução de "construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Itapebi/BA. · AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - Contratação de empresa especializada para realização de Obras/serviços de engenharia visando a pavimentação em paralelepípedo e drenagem no distrito de Ventania, no município de Itapebi-BA. · RESOLUÇÃO Nº 006-2026 - Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) de Itapebi para o quadriênio 2026-2029.
4 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 04 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 683.000,00 (Seiscentos e oitenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - Aquisição de equipamentos, mobiliários escolares, eletrodomésticos industriais e equipamentos de informática para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Itapebi/BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-013-2025 SMS DO CONTRATO Nº 013-2025 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
2 atos nesta edição
EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 511/2026- CONTRATADA: RUBI VEÍCULOS LTDA. · EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 512/2026– CONTRATADA: RUBI VEÍCULOS LTDA. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP008/2026- RUBI VEÍCULOS LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DP008/2026- Empresa Contratada: RUBI VEICULOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO nº INX014/2026-1- Contratada: S&T PLANEJAMENTO & CONSULTORIA EM SAUDE LTDA ME. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX014/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INX014/2026- empresa S&T PLANEJAMENTO & CONSULTORIA EM SAUDE LTDA ME. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. INX014/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE003. · EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX006/2023-1 ADITIVO AD-019/2026- Locador: ADELSON RODRIGUES DA SILVA NETO · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INX014/2025-1 ADITIVO AD-020/2026 · EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº INX002/2025-1 · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022-1 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2025
19 atos nesta edição
PORTARIA DE Nº. 055/2026 - REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. · REGISTRODEIMÓVEIS E HIPOTECA DE ITAPEBI.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO N°.197, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.
2 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP007/2026 · EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 461/2026 · EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 462/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CP001/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº CP001/2026-1 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CP001/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº CP001/2026-2 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CP001/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº CP001/2026-3 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CP001/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº CP001/2026- · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CP001/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº CP001/2026-5 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CP001/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº CP001/2026-6 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CP001/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº CP001/2026-7 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CP001/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº CP001/2026-8 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CP001/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº CP001/2026-9 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CP001/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº CP001/2026-10 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CP001/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº CP001/2026-11.
26 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h24 · Edição mais recente: 19/11/2026