Diário oficial · Itapebi (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itapebi(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026- Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução dos serviços remanescente visando a Conclusão da Obra Inacabada de Construção de Quadra Poliesportiva com Vestiário, Padrão FNDE (ID SIMEC: 1017740), no Município de Itapebi, Estado da Bahia. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – REPUBLICAÇÃO- Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e hortifrúti), equipamentos de cozinha industrial e utensílios, divididos em lotes, destinados à implantação e ao pleno funcionamento da Cozinha Comunitária Municipal de Itapebi/BA, no âmbito do Projeto Comida no Prato do Programa Bahia Sem Fome, restrito exclusivamente à disputa do LOTE 2.
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE006/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE 004/2025-1 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE 005/2025-1 · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2022
4 atos nesta edição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 06/2025 · AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA FINS DE CREDENCIAMENTO N. º 001/2026 SMS.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 56/2026- Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas. · PORTARIA Nº 66/2026- Revoga licença para tratar de assuntos particulares e dá outras providências correlatas.
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 03/2026 · ANEXO I CURRÍCULO DE TECNOLOGIA E COMPUTAÇÃO BÁSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – ITAPEBI/BA · DECRETO Nº. 199 /2026 DE 09 DE JULHO DE 2026.
4 atos nesta edição
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-015-2025 SMS DO CONTRATO Nº 015/2022 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h05 · Edição mais recente: 19/11/2026