Diário oficial · Itapebi (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itapebi(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 -objetivando o Registro de preços objetivando eventual fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados ao preparo da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino do município de Itapebi/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026-objetivando o Registro de preços objetivando eventual fornecimento de material esportivo para as atividades da secretaria de esporte do município de Itapebi/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX022/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INX022/2026. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. INX022/2026 -OK PROMO LTDA
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2026 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
4 atos nesta edição
AVISO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 002/2026-1.
2 atos nesta edição
DECRETO SUPLEMENTAR 15-2026. · DECRETO N.º 208, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, HIPÓTESE DE CREDENCIAMENTO POR MEIO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O ART. 79, IV, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, OBSERVADO O SISTEMA INSTITUÍDO PELO ART. 174, § 3º, VII, DA MESMA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO N°.204, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO. · PORTARIA N º 67/2026 CONCEDE FÉRIAS A (O) FUNCIONÁRIA (O) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. · PORTARIA N º 68/2026 CONCEDE FÉRIAS A (O) FUNCIONÁRIA (O) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. · PORTARIA N º 69/2026 CONCEDE FÉRIAS A (O) FUNCIONÁRIA (O) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. · PORTARIA N º 70/2026 CONCEDE FÉRIAS A (O) FUNCIONÁRIA (O) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. · PORTARIA N º 71/2026 CONCEDE FÉRIAS A (O) FUNCIONÁRIA (O) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. · PORTARIA N º 72/2026 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. · PORTARIA N º 73/2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A (O) FUNCIONÁRIA (O) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
11 atos nesta edição
LEI Nº 790/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPEBI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 206/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM PERMANENTE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO nº INX018/2026-1- Contratada: SANTOS & MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA · EXTRATO DE CONTRATO nº INX019/2026-1- Contratada: AC SHOWS & EVENTOS LTDA · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX017/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INX017/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INX017/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX018/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INX018/2026. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. INX018/2026. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX019/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INX019/2026. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. INX019/2026
9 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 044/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 044/2026 SMS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 SMS · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 044/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 044/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2026 SMS e Chamada Pública 001/2026 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO nº 044/2026 SMS referente ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 044/2026 SMS, vinculado à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 044/2026, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2026 SMS.
4 atos nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2026SMS- JULIANA JARDIM RAMOS. · ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 043/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 043/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS- JULIANA JARDIM RAMOS. · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 043/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 043/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 043/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 043/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS e Chamada Pública 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO nº 043/2026 SMS referente ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 043/2026 SMS, vinculado à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 043/2026, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2022 SMS.- CONTRATADO: JULIANA JARDIM RAMOS. · AVISO DE INÍCIO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA PARA FINS DE CREDENCIAMENTO N º 001/2026 SMS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 042/2026 SMS
7 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 · ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS · EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE 004/2026-1 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE005-2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE005-2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE005/2026-1 · EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE005/2026-2 · EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE005/2026-3 · EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE005/2026-4 · EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE005/2026-5 · EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE005/2026-6 · EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE 006/2026-1 · EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE 006/2026-2 · EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE 006/2026-3
15 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h05 · Edição mais recente: 19/11/2026