Diário oficial · Itapebi (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itapebi(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP020/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº CR-004/2026-1. · EXTRATO DE CONTRATO Nº CR-004/2026-2. · EXTRATO DE CONTRATO Nº CR-004/2026-3. · EXTRATO DE CONTRATO Nº CR-004/2026-4. · EXTRATO DE CONTRATO Nº CR-004/2026-5. · EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 938/2026. · EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 939/2026. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CR-004/2026 INEXIGIBILIDADE Nº CR-004/202601. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. CR-004/202601. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CR-004/2026 INEXIGIBILIDADE Nº CR-004/202602. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. CR-004/202602. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CR-004/2026 INEXIGIBILIDADE Nº CR-004/202603. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. CR-004/202603. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CR-004/2026 INEXIGIBILIDADE Nº CR-004/202604. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. CR-004/202604. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CR-004/2026. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. CR-004/202605. · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PE012/2022-1. · EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO INX006/2025-1. · EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE021/2023-3. · INEXIGIBILIDADE Nº CR-004/202605
23 atos nesta edição
LEI Nº 795/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP DO MUNICÍPIO DE ITAPEBIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI
3 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2026 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS- CONTRATADO: JOÃO PAULO MENDES DUTRA.
4 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.340.991,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE 013/2025-6 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI/BA · EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE 013/2025-7 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI/BA.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP017/2026 - EMPRESA CONTRATADA: ORLETTI VEICULOS E PEÇAS LTDA · EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 847/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REVISÃO DE VEÍCULO VW VIRTUS SENSE PLACA – TMU – 3J41, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI/BA. · EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 853/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA REVISÃO DE VEÍCULO VW VIRTUS SENSE PLACA – TMU – 3J41, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI/BA.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h14 · Edição mais recente: 16/11/2026