Diário oficial · Itapebi (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itapebi(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXECUÇÃO DO PROJETO "EDUCANDO PARA A VIDA".
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº INX034/2025-1- CONTRATADA: C R L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX033/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INX033/2025. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- C R L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX034/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INX034/2025- EMPRESA, C R L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EMPRESA CONTRATADA: C R L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
6 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº 148 /2025 - INSTITUI A COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA N° 134/2025 · PORTARIA N° 135/2025 · PORTARIA N° 136/2025 · PORTARIA N° 137/2025 · PORTARIA N° 138/2025
6 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 07/2025 Dispõe sobre parâmetros e diretrizes para captação e aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e cria o Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros - CAC, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 027/2025 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 027/2025 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 027/2025 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 027/2025 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 027/2025 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 027/2025 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS e Chamada Pública 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO nº 027/2025 SMS referente ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 027/2025 SMS, vinculado à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 027/2025, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2022 SMS
5 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · RESUMO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 22 - SUPLEMENTAR · DECRETO FINANCEIRO Nº 23 - SUPLEMENTAR
3 atos nesta edição
PORTARIAS DO Nº125/2025 AO Nº 130/2025- Concede férias a (o) funcionário (a) e dá outras providências. · PORTARIA Nº 131/2025- Concede licença maternidade a funcionária. · PORTARIA Nº 132/2025- Concede licença para tratar de assuntos particulares.
4 atos nesta edição
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PE012/2022-1 - DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO GRAPIUNA LTDA. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DP012/2025-1 - ZETTABYTE INFORMÁTICA LTDA ME · EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE021/2023-3 - SBS MANUTENÇÃO EM COPIADORAS LTDA
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 18h05 · Edição mais recente: 19/11/2026