Diário oficial · Itapebi (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itapebi(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº.001/2026
2 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 SMS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS. · ERRATA – PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL: TERÇA-FEIRA 6 DE JANEIRO DE 2026 2 - ANO XXII - Nº 2938 · PORTARIA N° 139/2025 · PORTARIA N° 140/2025 · PORTARIA N° 141/2025 · PORTARIA N° 142/2025 · PORTARIA N° 143/2025 · PORTARIA N° 144/2025 · PORTARIA N° 145/2025 · PORTARIA N° 146/2025 · PORTARIA N° 147/2025 · PORTARIA N° 148/2025 · PORTARIA N° 149/2025 · PORTARIA N° 150/2025 · PORTARIA N° 151/2025 · PORTARIA N° 152/2025 · PORTARIA N° 153/2025 · PORTARIA N° 154/2025 · PORTARIA N° 155/2025 · PORTARIA N° 156/2025 · PORTARIA N° 157/2025 · DECRETO Nº 157/2026
25 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 01-2026- Análise, discussão e deliberação acerca da regulamentação do Benefício Eventual - BE Mulher, a ser concedido no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Itapebi – BA, com a finalidade de garantir proteção social imediata às Mulheres em situação de Vulnerabilidade, risco social e violação de direitos.
2 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº. 133 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE SERVIDORES (AS) COMISSIONADOS (AS). · DECRETO MUNICIPAL Nº. 152 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES COMISSIONADOS. · DECRETO N°. 155, DE 02 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEBIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 SMS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
4 atos nesta edição
PLANO DE CONTINGÊNCIA
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 151, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI Nº 777, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI Nº 778, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI 779, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
5 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INX035/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INX035/2025- EMPRESA SENAPRIME SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E TREINAMENTOS LTDA ME. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX035/2025- EMPRESA CONTRATADA: SENAPRIME SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E TREINAMENTOS LTDA ME
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA GESTORES E VICE-GESTORES ESCOLARES.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA GESTORES E VICE-GESTORES ESCOLARES.
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.481.210,00 (Dois milhões e quatrocentos e oitenta e um mil e duzentos e dez reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 16.891,07 (Dezesseis mil e oitocentos e noventa e um reais e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
3 atos nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. CONTRATADA: MACRO MAGAZINE LTDA. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. CONTRATADA: ARQTEC ARQUIVOS DIGITAIS LIMITADA. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. CONTRATADA: ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – ME. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. CONTRATADA: RAFAEL LIMA DOS SANTOS ITAMARAJU.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2025 SMS - CREDENCIAMENTO ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 SMS PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
2 atos nesta edição
RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2025 SMS. CREDENCIADO: ESIL CLINICA MEDICA LTDA. · ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS · RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 SMS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. · HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025. CONTRATADO: ESIL CLINICA MEDICA LTDA.
6 atos nesta edição
PORTARIA Nº 05/2025 Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a rematrícula e matrícula escolar do ano letivo 2025 para os educandos da Educação Infantil,Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h22 · Edição mais recente: 19/11/2026