Legislação municipal · Itapé (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Itapé(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 03 de jul de 2019. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPÉBA AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ-BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS ENTE OUTROS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Implantação em tempo integral nas unidades escolares da educação Básica da Rede Pública Regular Municipal de Ensino do Município.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 21h24 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026