Diário oficial · Itapé (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itapé(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 057 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026- EMENTA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ-BA, DESIGNA SEUS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 56, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO Nº 57, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 117/2026 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR O SALDO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 118/2026 - DESIGNA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DESTINADA A PROMOVER O INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO ATIVO NÃO CIRCULANTE, BEM COMO AS REAVALIAÇÕES E REDUÇÕES AO VALOR RECUPERÁVEL DOS BENS PATRIMONIAIS, E O INVENTÁRIO DO MATERIAL DE CONSUMO E DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ NO EXERCÍCIO DE 2026. · PORTARIA Nº 119/2026 - “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026.”
7 atos nesta edição
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DO CACS FUNDEB QUADRIÊNIO 2027/2030
2 atos nesta edição
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000098 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. · DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000099 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
3 atos nesta edição
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO LUIZ VIANA FILHO, NO MUNICÍPIO DE ITAPÉ - BAHIA.
2 atos nesta edição
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, ORÇAMENTOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS, APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VISTORIAS, LAUDOS E PARECERES, E SUPORTE TÉCNICO A CONVÊNIOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS, PARA ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ/BA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
LEI Nº 733 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a criação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, no Município de Itapé, Estado da Bahia, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000095 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 21h52 · Edição mais recente: 16/11/2026