Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 2.225,500,00 PARA OCORRER COM AS DESPESAS SEGUINTES.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 3.848,375,50, PARA ESCRITURAR DOCUMENTOS DE VÁRIAS GESTÕES.”
“ISENTA O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS E DE IMPOSTO TERRITORIAL, PROPRIEDADE IMÓVEIS RURAIS COM ÁREA DE 50HECTÁRIAS, QUANDO A AQUISIÇÃO FOR FINANCIADA PELA CARTEIRA DE COLONIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL CRUZEIROS) PARA DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS CASAS NO ENCONTRO DAS RUAS ‘DOS ARTISTAS’ COM A ‘MELQUÍADES CALMON’, PERTENCENTES AMBAS, A D. JUNILDA DE SOUSA.”
“ORIUNDO DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO. ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE TREZENTOS MIL CRUZEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO POVOADO DE GUARIBAS NESTE MUNICÍPIO.”
“DÁ NOMENCLATURA À RUAS DA CIDADE E AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO NECESSÁRIO AO EMPLACAMENTO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA, UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTES A COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DE ITABERABA RESP. LTDA, SITUADA A PRAÇA FLÁVIO SILVANI N/ CIDADE PARA DOAÇÃO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA CIDADE.”
“CONCEDE BOLSA A PESSOA POBRE.”
“ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE TRINTA MIL, QUINHENTOS E VINTE CRUZEIROS, PARA OCORRER COM AS DESPESAS HAVIDAS NESTA CIDADE COM AS HOMENAGENS PRESTADAS AOS EXTINTO PREFEITO JOSUÉ RIBEIRO DOS SANTOS, E AUTORIZAÇÃO PARA DOAR À SUA FAMÍLIA UM ÁREA DE SETE METROS QUADRADOS, NO CEMITÉRIO LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM MAUSOLÉU.”
“DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA LIGAÇÃO, CONSUMO, COBRANÇA E PENALIDADES DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA.”
“ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE 12 MIL CRUZEIROS PARA ATENDER PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DA PROFESSORA STELITA SOUZA FREITAS, DO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA, NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 1961.”
“ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 211.680,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA CRUZEIROS) PARA OCORRER COM O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO SUBSTITUTO DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA O EXERCÍCIO DE 1962.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) PARA OCORRER COM AS DESPESA SEGUINTES.”
“ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) PARA O AUXÍLIO DA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NO LUGAR DENOMINADO “MARTINS”, NESTE MUNICÍPIO.”
“ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) PARA AQUISIÇÃO DE UM LONA QUE FOI EMPRESTADA A ESTA PREFEITURA PARA COBERTURA DO MOTOR DE LUZ, QUE SE ESTRAGOU TOTALMENTE.”
“ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) PARA AS DESPESAS COM A CÂMARA DE VEREADORES.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA UMA CASA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA HIPÓLITO MELO, NESTA CIDADE, PERTENCENTE A D. STELITA PIRES DE JESUS, ABRINDO O CRÉDITO ESPECIAL DE 60 MIL CRUZEIROS PARA AS DESPESAS DE DESAPROPRIAÇÃO E DEMOLIÇÃO.”
“CRÉDITO ESPECIAL DE 100 MIL CRUZEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO POVOADO DE GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO.”
“ESTENDE A COBRANÇA DA TAXA HOSPITALAR A OUTROS IMPOSTOS ARRECADADOS PELA PREFEITURA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE TRINTA MIL CRUZEIROS, PARA BOLSAS DE ESTUDOS.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 19/08/1963