Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, O MÊS "ABRIL LARANJA", DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS.
INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO-GPET, PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO, LOTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE-SMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE CHAPADA COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E COM FINS SOCIAIS.
CONSIDERA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA NOVA COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E COM FINS SOCIAIS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA A LEGISLATURA 2025- 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO SÃO PEDRO NO POVOADO DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A CONDIÇÃO DE POVOADO A LOCALIDADE RURAL DE ITAÍBA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "TEM SAÍDA" VOLTADO Á AUTONOMIA FINANCEIRA E EMPREGABILIDADE DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
DENOMINA DE "PRAÇA JAIME DO SUAVE VENENO" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "DIREITO NA ESCOLA", A SER OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- ITABERABA- BAHIA E NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS (NPJ) DO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO DO CAMPUS XIII DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA- UNEB, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS TENDO COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA.
INSTITUI O "COLAR DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA), MOBILIDADE REDUZIDA E DOADORES DE SANGUE. A PROPOSTA BUSCA INCLUIR OUTRAS DEFICIÊNCIAS, COMO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE ( TDAH ), TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR ( TOD ), SÍNDROME DE ASPERGER E SÍNDROME DE DOWN.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ANIMAIS RETIRADOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTABELECENDO PENALIDADES EM CASO DE REINCIDÊNCIA.
INSTITUI O AGOSTO LILÁS COMO MÊS DE PROTEÇÃO À MULHER E O "DIA D DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h48 · Norma mais recente da lista: 27/05/2024