Legislação municipal · Ilhéus (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação da Politica e do Sistema Municipal de Economia Solidaria, instituindo o Conselho Municipal de Economia Solidaria, autorizando a criação do Fundo Municipal de Economia Solidaria e da outras providencias.
Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer públicos e privados, para crianças e adolescentes no âmbito municipal e dá outras providencias.
Institui o Dossiê Mulher no Município de Ilhéus na forma que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 50% DE MULHERES NOS CONSELHOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LAGRADOURO PUBLICO, DE ACORDO COM A LEI 4.024/2019, LOCALIZADA NA RODOVIA ILHEUS/ITABUNA KM 05, NO MUNICIPIO DE ILHÉUS – BAHIA, PARA “PRAÇA JOSÉ INOCENCIO”.
ALTERA A LEI Nº 4.024 DE 03 DE JULHO DE 2019, INCLUINDO DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CONQUISTA E ALTERANDODENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO DO MALHADO, NA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SELO “EMPRESA MÃO AMIGA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 3.712 DE 25 DE ABRIL DE 2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA DO 1° EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
ALTERA A LEI N° 4.024 DE 03 DE JULHO DE 2019, ALTERANDO DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM SAMPAIO, LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA UNIDADE BÁSICA DO SAÚDE MARINEIDE DA SILVA MORAES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FEVEREIRO LARANJA EM ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ILHÉUS.
ALTERA A LEI 4.024 DE 03 DE JULHO DE 2019, INCLUINDO DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 4.024 DE 03 DE JULHO DE 2019, INCLUINDO DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO HERNANI SÁ, NA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 4.024 DE 03 DE JULHO DE 2019, INCLUINDO DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MALHADO, NA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.024 DE 03 DE JULHO DE 2019 PARA DENOMINAR LOGRADOURO À RUA ALTAMIRA 3ª TRAVESSA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE ILHEUS O PROGRAMA "DOAR E VIVER” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO SOCIAL DE CULTURA, ARTE E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, INCLUINDO DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO JARDIM SAVÓIA, NA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O “O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 19/07/2022