Legislação municipal · Ibicoara (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Ibicoara(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 09 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Institui o Dia da Bíblia no Município de Ibicoara e, dá outras providências
Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Ibicoara-BA, e dá outras providências
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CEFOPE - CENTRO DE FORMAÇÃO PERMANENTE (UNIDADE DE IBICOARA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DE EVENTO RELIGIOSO DE CUNHO CATÓLICO, QUE OCORRE ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE IBICOARA DESDE O ANO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMBIENTALISTAS E PROTETORES DE ANIMAIS DE IBICOARA - AAPAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING” E “CYBERBULLYING” ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IBICOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 008/2005, LEI 251/2017 E LEI N° 262/2018, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BAHIA NOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBICOARA A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO BRIGADISTA VOLUNTÁRIO E DO ENCONTRO MUNICIPAL DE BRIGADISTAS NO MUNICÍPIO DE IBICOARA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBICOARA, ESTADO DA BAHIA. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 179, DE 05 DE MARÇO DE 2013, LEI N.º 215, DE 05 DE JUNHO DE 2014, LEI N.º 263, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, LEI N.º 275, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI N.º 357, DE 04 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DA UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO FUNIS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICOARA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 01h18 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026