Diário oficial · Ibicoara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ibicoara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2026 ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2026 CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2026 PREGÃO ELETRONICO SRP 004/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2026 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 021/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MATERIAIS DIVERSOS E SERVIÇOS DE REBOBINAMENTO DE MOTORES, PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA E A EMPRESA RVA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA - SOLO FÉRTIL. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2026 PREGÃO ELETRONICO SRP 006/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2026 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 018/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2026 PREGÃO ELETRONICO SRP 001/2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 161/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA/DESCARTÁVEIS; PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SEUS DEPARTAMENTOS S, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA E A EMPRESA GILMARA DE QUEIROZ MATOS ALVES LTDA. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 160/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA/DESCARTÁVEIS; PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SEUS DEPARTAMENTOS S, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA E A EMPRESA CRISTIANO ALVES DE MORAIS. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 127/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER À DEMANDA DAS SECRETARIAS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA E A EMPRESA LOULISVALDO RODRIGUES REIS EIRELI.
13 atos nesta edição
NOTA TÉCNICA / DESPACHO DE JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA CONSOLIDADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026- EDITAL SIMPLIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 VIVA IBICOARA! PREMIAÇÃO CULTURAL (PNAB).
2 atos nesta edição
NOTA TÉCNICA / DESPACHO DE JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA CONSOLIDADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO CULTURAL (PNAB)
2 atos nesta edição
PORTARIA N° 099 DE 10 DE NOVEMBRO 2026. · PORTARIA N° 001 DE 10 DE NOVEMBRO 2026. · PORTARIA N° 002 DE 10 DE NOVEMBRO 2026.
4 atos nesta edição
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 247/2024
2 atos nesta edição
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2026. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
4 atos nesta edição
LEI Nº 459/2026 “DECLARA AS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO (MELIPONÍNEOS) COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE IBICOARA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E INCENTIVO À MELIPONICULTORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · LEI Nº 460/2026 “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IBICOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · LEI Nº 461/2026 “PROÍBE O PLANTIO E A PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES VEGETAIS EXÓTICAS TÓXICAS AOS POLINIZADORES, NOTADAMENTE A SPATHODEA CAMPANULATA (ESPATÓDEA) E A AZADIRACHTA INDICA (NIM), DISPÕE SOBRE O CONTROLE GRADATIVO DAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE IBICOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · LEI Nº 462/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PARA A ASSOCIAÇÃO ACDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 161/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 025/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 161/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 025/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 322/2026 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 242/2026, DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO 2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA E A EMPRESA CRISTIANO ALVES DE MORAIS. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 332/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2026 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 232/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (PRATO FEITO) NA SEDE, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA E A EMPRESA ROSENETE SILVA LIMA.
17 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO CULTURAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). · EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2026-CONSTITUI OBJETO DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 347/2026 - CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
2 atos nesta edição
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2026. · PORTARIA N° 096 DE 29 DE OUTUBRO 2026- “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA N° 097 DE 29 DE OUTUBRO 2026 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h58 · Edição mais recente: 16/11/2026