Diário oficial · Ibicoara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ibicoara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISOS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - Contratação de empresa especializada para locação de estruturas diversas e equipamentos de pequeno e médio porte, destinados à realização de festejos, eventos institucionais, culturais, esportivos e demais eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Ibicoara.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO N° 04/2026 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PAS DO EXERCÍCIO DE 2026. · RESOLUÇÃO N° 05/2026 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PAS DO EXERCÍCIO DE 2027.
3 atos nesta edição
PORTARIA N° 046 de 07 de maio 2026 “Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.” · PORTARIA N° 047 de 07 de maio 2026 “Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.”
3 atos nesta edição
ATA DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 Processo Administrativo Nº 058/2026 · ATA DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 Processo Administrativo Nº 058/2026 · ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 Processo Administrativo Nº 067/2026 · ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 Processo Administrativo Nº 067/2026 · ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026- Contratação de empresa no ramo para prestação de serviço de perfuração de poços artesianos, com instalação de tubo de revestimento, no Município de Ibicoara, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. · HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026- FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA – ME. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026- EMPRESA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA – ME · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026- empresa BAHIA SOLO MAQUINAS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2026 · HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026- PERFORMANCE LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026
12 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026.
2 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2025, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE IBICOARA E A EMPRESA INFINITY COMERCIO E SERVICOS LTDA. · ATA DA REUNIÃO Nº 01/2026 · PARECER Nº 01/2026 · ATA DA REUNIÃO Nº 02/2026 · PARECER Nº 02/2026 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 139/2025 DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA EDUCACIONAL, PARA GERENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE AOS ALUNOS EM DISTORÇÃO IDADE X ANO MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBICOARA, OU SEJA, ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO DE 2025. CUJO DETALHAMENTO ESTÁ INSERIDO NA PROPOSTA DE PREÇOS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 287/2025 DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS VOLTADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS VIGENTES, BEM COMO COM AS MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E AINDA, A ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), COM BASE EM ESTUDOS TÉCNICOS E MERCADOLÓGICOS, DE MODO A REFLETIR A REALIDADE DO MERCADO IMOBILIÁRIO LOCAL E ASSEGURAR A JUSTIÇA FISCAL NA COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA E A EMPRESA START PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 298/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER À MERENDA ESCOLAR E ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICOARA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA E A EMPRESA HOMOBONO COMERCIO LTDA.
9 atos nesta edição
LEI Nº 444/2026 “INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO MUNICÍPIO DE IBICOARA – BA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO COMAM Nº 01/2026 – FICA HOMOLOGADA A PORTARIA Nº 05/2026 – SEMA/IBICOARA.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 002 de 27 de abril de 2026. “Institui a Comissão Municipal de Práticas Educacionais Sustentáveis dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Ibicoara – BA e dá outras providências.”
2 atos nesta edição
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2025, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2025 FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE IBICOARA E A EMPRESA ELETROTUDO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. · TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2025 FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE IBICOARA E A EMPRESA D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA. · AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026- OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA SEDE E NO DISTRITO DE CASCAVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 03h05 · Edição mais recente: 19/11/2026