Diário oficial · Ibicoara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ibicoara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO n.º 052 de 21 de maio de 2026. “Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, e dá outras providências.” · DECRETO n.º 053 de 21 de maio de 2026. “Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, e dá outras providências.” · DECRETO n.º 054 de 21 de maio de 2026. “Regulamenta o Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Ibicoara – COMELI, integrante do Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Ibicoara – SMELI, nos termos da Lei Municipal nº 429/2025, e dá outras providências.”
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2026
4 atos nesta edição
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 · PORTARIA N° 049 DE 18 DE MAIO 2026 “INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” · PORTARIA N° 050 DE 18 DE MAIO 2026 “DESIGNA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBICOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2026- CONTRATADO: EDUCARE EDITORA E ATACADISTA DE LIVROS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2026- CONTRATADO: BAHIA SOLO MAQUINAS LTDA · DISTRATO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 226/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022- DISTRATADO: ADIJACI SOARES DE SOUZA. · AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026- objeto – contratação de empresa para reforma e manutenção de Escolas do Ensino Infantil da Sede e Zona Rural. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026- objeto é a locação de imóvel rural, situado na comunidade de Campo Redondo, para funcionar como apoio ao PSF da localidade Mundo Novo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2026- CONTRATADO: ADIJACI SOARES DE SOUZA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2026- CONTRATADO: FERNANDO SANTOS DA SILVA
9 atos nesta edição
ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026.
3 atos nesta edição
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IBICAORA – IPREVIB.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2026- CONTRATADO: AURELINO OLIVEIRA NUNES JUNIOR · EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2026- CONTRATADO: IGOR LEDO AGUIAR. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2026- CONTRATADO: WESLEY SANTOS DE CAIRES
4 atos nesta edição
ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO N.º 049, DE 13 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 003/2026, DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO 2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA E A EMPRESA ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 068/2025, DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA E A EMPRESA APOLO HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBICOARA
2 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 103/2026 DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS), SOLICITADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DE FORMA PARCELADA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO 2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA E A AGRICULTORA MIRELLA PIRES DOS SANTOS. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2026 · ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 · ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 · ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
8 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 03h05 · Edição mais recente: 19/11/2026